DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Resumo

O artigo trata relação entre direito e políticas públicas, buscando um viés de aproximação entre os dois campos que ultrapasse o debate em torno do controle judicial de políticas públicas. Atualmente torna-se cada vez mais premente estabelecer um diálogo que reconheça e enriqueça a interconexão entre direito e políticas públicas, não sob um olhar de dependência ou primazia de um campo sob o outro, mas de parceria visando o aprimoramento e atendendo aos ditames constitucionais. A investigação foi conduzida com a metodologia dedutiva, com suporte na doutrina de direito, sociologia e políticas públicas, buscando franquear elementos teóricos que permitam demonstrar a necessidade e urgência da parceria entre estas duas áreas.