v. 18, n. 32 (2018)

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE
 
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1-12

Apresentação

APRESENTAÇÃO
Florisbal de Souza Del'Olmo, Rosângela Angelin
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13-14

Artigos

MONISMO JURÍDICO: ENTRAVE ESTATAL À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS
Alessandra Matos Portella
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15-36
LOS ESTÁNDARES INTERNACIONALES, ¿SON FUENTES DE DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO?
Alejandro Pastori
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37-58
A DETERMINAÇÃO DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES DOMÉSTICOS COMO MEDIDA NECESSÁRIA FRENTE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NAS VARAS DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Artenira da Silva e Silva, Gabriella Sousa da Silva Barbosa
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59-80
A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS DO MESMO SEXO NO BRASIL: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS
Miucha Lins Cabral, Ana Luísa Celino Coutinho
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81-108
LOS ARCHIVOS DE LA RACIONALIDAD MODERNA: LAS PREGUNTAS DE MICHEL FOUCAULT POR LOS ESTATUTOS DEL SABER Y POR LOS CUERPOS BIOPOLÍTICOS
Cecília Sánchez
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109-124
A ZONA DO NÃO-SER DO DIREITO INTERNACIONAL: OS POVOS NEGROS E A REVOLUÇÃO HAITIANA
Karine de Souza Silva, Luiza Lazzaron Noronha Perotto 
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125-153
RESTITUIÇÃO DO PRODUTO DO ILÍCITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE FALÊNCIA
Débora Costa Ferreira, Marlon Tomazette, Nivaldo Dias Filho
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155-176
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O LEGISLADOR CONSTITUINTE: ANÁLISE CRÍTICA DOS POSTULADOS EUGÊNICOS PRESENTES NA HISTÓRIA REPUBLICANA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Sérgio Coutinho dos Santos, Francisco de Assis de França Júnior, José Barros Correia Júnior
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177-188
ANOS DE VIDA PENALMENTE PERDIDOS E O CUSTO ECONÔMICO-SOCIAL EFETIVO DOS PRESOS NO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ
Elmer da Silva Marques, Wilkinson Fabiano de Oliveira Arruda, Lirane Elize Defante Ferreto de Almeida
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189-208
A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE JOHN RAWLS E SEU IMPACTO AO DIREITO À INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
Angélica Pereira Possamai, Yduan de Oliveira May
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209-231
LAICIDADE E O ESTADO: AS DIFERENTES RELAÇÕES ESTADO-RELIGIÃO E AS MEDIDAS DA LAICIDADE
Rodrigo Pedroso Barbosa, Edson Vieira da Silva Filho
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233-248

Normas de Publicação

NORMAS DE PUBLICAÇÃO
 
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249-250

Edição completa

EDIÇÃO COMPLETA
 
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1-250