v. 19, n. 33 (2019)

Janeiro/abril de 2019.

Publicado em 30 de abril de 2019.

Sumário

Expediente

EXPEDIENTE
 
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1-10

Apresentação

APRESENTAÇÃO
Rosângela Angelin
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11-12

Artigos

OS VÍCIOS DA REFORMA AGRÁRIA
João Vitor Alves dos Santos, Heitor Romero Marques, Pedro Pereira Borges
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13-35
DUMPING SOCIAL, TERCEIRIZAÇÃO E QUARTEIRIZAÇÃO
Ilton Garcia Costa, Marcos Paulo dos Santos Bahig Merheb
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37-53
PROTAGONISMO DE LUTA INDIGENISTA E A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS
Odete Maria de Oliveira, Helenice da Aparecida Dambrós Braun, Isadora e Sá Giachin
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55-84
ANÁLISIS CONSTITUCIONAL A LA SANA CRÍTICA O LIBRE VALORACIÓN PROBATORIA PENAL
Jorge Isaac Torres Manrique
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85-98
CRIMES PASSIONAIS: DO SENSO COMUM À DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Clécia Lima Ferreira, Claudiana Alves de Oliveira
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99-114
A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA SUPERAÇÃO DA DEMOCRACIA RESTRITA E TUTELADA NO BRASIL
Rosendo Freitas de Amorim, Gessler Santos da Silva, Jefrei Almeida Rocha
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115-139
DESPROTEÇÃO SANITÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DOS CATADORES DE RESÍDUOS NÃO-ASSOCIADOS EM FORTALEZA – CE: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA PRECARIEDADE DE TAL ATIVIDADE
Eduardo Rocha Dias, Dieric Guimarães Cavalcante, Sarah Linhares Ferreira Gomes
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141-160
O CONSUMIDOR PESSOA JURÍDICA SOB UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Vivian Amaro Czelusniak
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161-182

Normas de Publicação

NORMAS DE PUBLICAÇÃO
 
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183-184

Edição completa

REVISTA COMPLETA
 
1-184