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Capa > Edições anteriores > v. 8, n. 11 (2008)

Sumário

Expediente

Expediente   10.31512/rdj.v8i11.188

PDF 1-6

Colaboradores

Colaboradores Astrid Heringer, Janete Rosa Martins , 10.31512/rdj.v8i11.189

PDF 7-8

Apresentação

Apresentação Astrid Heringer, Janete Rosa Martins , 10.31512/rdj.v8i11.190

PDF 9-12

Artigos

A EUTANÁSIA NO BRASIL Astrid Heringer, Sabrina Fontoura Perim 10.31512/rdj.v8i11.191

PDF 13-36

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Arthur Mendes Lobo 10.31512/rdj.v8i11.192

PDF 37-68

Competência para resolução dos litígios que envolvam os servidores públicos estatutários frente à emenda constitucional número 45/2004 Arno Arnoldo Keller, Daiane Vieira Lopes 10.31512/rdj.v8i11.195

PDF PDF 69-98

O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: BREVE DELINEAMENTO SOBRE AS REALIDADES BRASILEIRA E ITALIANA Janaína Machado Sturza 10.31512/rdj.v8i11.196

PDF 99-120

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS ACIDENTES AUTOMOBÍLISTICOS CAUSADOS POR BURACO, VALETA OU DESNIVELAMENTO DA RODOVIA Northon Motta, Janete Rosa Martins 10.31512/rdj.v8i11.197

PDF 121-144

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL MINEIRO Julio César Gaberel de Moraes Filho 10.31512/rdj.v8i11.200

PDF 145-158

SOBRE A POLÍTICA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho 10.31512/rdj.v8i11.201

PDF 159-170

REPRESENTAÇÃO ASSIMÉTRICA NO CONGRESSO NACIONAL Paulo Vargas Groff 10.31512/rdj.v8i11.202

PDF 171-186

A TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE: O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Taciana Marconatto Damo Cervi 10.31512/rdj.v8i11.203

PDF 187-210

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E AUTODETERMINAÇÃO FRENTE AO PROBLEMA DO ABORTO: O enfoque constitucional de Ronald Dworkin Luiz Henrique Urquhart Cademartori 10.31512/rdj.v8i11.205

PDF 211-224