v. 1, n. 9 (2006)

Sumário

Expediente

Expediente
 
PDF
1-6

Colaboradores

Colaboradores
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins ,
PDF PDF
7-8

Apresentação

Apresentação
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins ,
PDF
9-12

Artigos

Considerações sobre os Novos Direitos
José Alcebíades de Oliveira Junior
PDF
13-16
A carta dos direitos fundamentais na futura Constituição da União Européia: possibilidade de controle pela Corte de Justiça
Adriane Cláudia Melo Lorentz
PDF
17-28
A cidadania e o meio ambiente
Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro, Henrique Mioranza Koppe Pereira
PDF
29-42
Desenvolvimento e sustentabilidade: o grande conflito de nossos dias
Alindo Butzke, Eliane Wilbrich Hoffmann
PDF
43-62
Reforma do Judiciário: cidadania e novos direitos
Álvaro Filipe Oxley da Rocha
PDF
63-94
A incorporação dos tratados sobre direitos humanos na Constituição Federal: dos direitos naturais à Emenda Constitucional n. 45/2004
Astrid Heringer
PDF
95-116
O princípio da igualdade na Constituição Brasileira e sua aplicabilidade nas ações afirmativas referentes ao ingresso no ensino superior
Clóvis Gorczevski, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcelos Terra
PDF
117-138
A moralidade jurídica dos Direitos Humanos: apontamentos sobre a ontribuição teórica de Otfried Höffe
Doglas Cesar Lucas
PDF
139-154
O direito público subjetivo à saúde: efetividade via políticas públicas
Germano Schwartz, Juliana Ractz
PDF
155-172
Os “novos” direitos socioambientais
Juliana Santilli
PDF
173-200
Os mecanismos coletivos de proteção dos direitos humanos: os sistemas de proteção universal e o interamericano
Karine de Souza Silva, Ricardo Nunes Viel
PDF
201-232
Breve crônica de uma transformação anunciada: o (re) surgimento do direito autoral da sociedade na informação
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
PDF () PDF
233-242
Exclusão social, violência estrutural e delinqüência juvenil: uma análise a partir de Michel Foucault
Marli M. M. da Costa, Rosane T. C. Porto
PDF
243-266
Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado constitucional moderno
Paulo Márcio Cruz
PDF PDF
267-306
Desenvolvimento sustentável e cooperação internacional: em busca do reconhecimento da natureza
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Tasca Frantz
PDF
307-322
Avanços da biotecnologia, bioética e a formação do (bio) direito
Salete Oro Boff
PDF
323-342
Intimidade e Informática - necessidade de regulação jurídica no âmbito internacional, a fim de que sejam protegidos os direitos do cidadão
Têmis Limberger
PDF
343-356
O bem humano como elemento motivador da (re) significação do conceito de direito
Wilsom Engelmann
PDF
357-378