Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 16 (2011) A TERRA COMO MEIO DE ESPECULAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO Resumo   PDF
Andreza Aparecida Franco Câmara
 
v. 8, n. 11 (2008) A TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE: O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Resumo   PDF
Taciana Marconatto Damo Cervi
 
v. 14, n. 23 (2014) A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Resumo   PDF
Rodrigo Lahoz, Francisco Duarte
 
v. 16, n. 26 (2016) A UTILIZAÇÃO DE PERÍODOS LABORADOS EM DIFERENTES PAÍSES Resumo   PDF
Osmar Veronese, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
 
v. 9, n. 12 (2009) A valorização do ser humano a partir das matrizes teóricas do direito fraterno e da justiça restaurativa: o tratamento de conflitos como forma de exercício da cidadania Resumo   PDF
Charlise Paula Colet
 
v. 18, n. 32 (2018) A ZONA DO NÃO-SER DO DIREITO INTERNACIONAL: OS POVOS NEGROS E A REVOLUÇÃO HAITIANA Resumo   PDF   HTML
Karine de Souza Silva, Luiza Lazzaron Noronha Perotto 
 
v. 16, n. 26 (2016) ¿SE PUEDE MANTENER LA PROGRESIVIDAD Y LA JUSTICIABILIDAD DE LOS DERECHOS SOCIALES EN TIEMPOS DE CRISIS? Resumo   PDF
Nuria Belloso Martin
 
v. 11, n. 16 (2011) É CONSTITUCIONAL A EXPANSÃO NORMATIVA DO CONTROLE SOCIAL NO BRASIL? Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos
 
v. 9, n. 13 (2009) Ética, biopoder e sociedades tecnocientíficas Resumo   PDF   PDF
Vicente de Paulo Barretto, Luís Fernando Moraes de Mello
 
v. 17, n. 28 (2017) ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS LÓGICAS DE MORALIDADES NA RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NO ESTADO-CIDADÃO Resumo   PDF
Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araujo Filho, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
 
v. 17, n. 29 (2017) ACESSO À JUSTIÇA COM FUNDAMENTO NA EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Daniela Menengoti Ribeiro, Caroline Christine Mesquita, Marcel Ferreira dos Santos
 
v. 16, n. 27 (2016) ADESÃO À CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: PROBLEMAS IDENTIFICADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO PROJETO DE ACORDO DA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
Anair Isabel Schaefer
 
v. 13, n. 21 (2013) ÁGUA, BEM DA VIDA: RIQUEZA A SER RESPEITADA! Resumo   PDF
Ana Alice De Carli
 
v. 17, n. 29 (2017) ANÁLISE CRÍTICA AO FUNCIONALISMO SISTÊMICO-RADICAL E AO DIREITO PENAL DO INIMIGO. Resumo   PDF
Ricardo Bispo Razaboni Junior, Rafael José Nadim de Lazari
 
v. 18, n. 31 (2018) ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO (ACDJ): O CASO DO PROJETO DE LEI Nº. 3.842/2012 E A TUTELA DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR Resumo   PDF
Virginia Soares Figueiredo Alves Colares, Flora Oliveira da Costa
 
v. 19, n. 33 (2019): Janeiro/abril de 2019. ANÁLISIS CONSTITUCIONAL A LA SANA CRÍTICA O LIBRE VALORACIÓN PROBATORIA PENAL Resumo   PDF   HTML
Jorge Isaac Torres Manrique
 
v. 18, n. 32 (2018) ANOS DE VIDA PENALMENTE PERDIDOS E O CUSTO ECONÔMICO-SOCIAL EFETIVO DOS PRESOS NO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ Resumo   PDF   HTML
Elmer da Silva Marques, Wilkinson Fabiano de Oliveira Arruda, Lirane Elize Defante Ferreto de Almeida
 
v. 17, n. 29 (2017) ANTECEDENTES AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ART. 4º NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO BRASIL AO MERCOSUL Resumo   PDF
Fernanda Eduardo Olea do Rio Muniz, José Filomeno Moraes Filho, Antônio Walber Matias Muniz
 
v. 19, n. 35 (2019): Setembro/dezembro 2019. APARELHAMENTO DA CORTE? UMA ANÁLISE ATITUDINAL DA RELAÇÃO ENTRE INDICAÇÃO PARTIDÁRIA E COMPORTAMENTO DECISÓRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) Resumo   PDF   HTML
Flávia Danielle Santiago Lima, José Mario Wanderley Gomes Neto
 
v. 19, n. 35 (2019): Setembro/dezembro 2019. APLICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS À JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   PDF   HTML
Vanessa Rocha Ferreira, Agatha Gonçalves Santana
 
v. 9, n. 12 (2009) Apresentação Resumo   PDF
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins .
 
v. 8, n. 11 (2008) Apresentação Resumo   PDF
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins ,
 
v. 9, n. 13 (2009) Apresentação Resumo   PDF
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins ,
 
v. 1, n. 9 (2006) Apresentação Resumo   PDF
Astrid Heringer, Janete Rosa Martins ,
 
v. 11, n. 16 (2011) Apresentação Resumo   PDF
Astrid Heringer e Florisbal de Souza Del'Olmo
 
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