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Edição |
Título |
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v. 20, n. 36 (2020): Janeiro/abril de 2020. |
COOPERACIÓN INTERNACIONAL Y SEGURIDAD CIUDADANA EN LA REPÚBLICA DOMINICANA |
Resumo
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Lucy Margarita Arraya |
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v. 17, n. 29 (2017) |
CRÍTICA DO PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO. O ATIVISMO JUDICIAL ENTRE RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO |
Resumo
PDF
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Andre Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas |
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v. 19, n. 33 (2019): Janeiro/abril de 2019. |
CRIMES PASSIONAIS: DO SENSO COMUM À DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO |
Resumo
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Clécia Lima Ferreira, Claudiana Alves de Oliveira |
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v. 13, n. 21 (2013) |
CRISIS URBANISTICA Y SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL EN ESPAÑA |
Resumo
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Alvaro A. Sánchez Bravo |
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v. 18, n. 30 (2018) |
DA DOGMÁTICA À PRÁTICA: LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, PREVISTO NO NCPC, À LUZ DOS POSTULADOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
PDF
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Cristina Ferraz |
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v. 15, n. 24 (2015) |
DA NECESSIDADE DE PENSAR A SOCIOBIODIVERSIDADE: APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS EM PROL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE TROPICAL E DO CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS |
Resumo
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Felipe Stribe da Silva, Luiz Ernani Bonesso de Araújo |
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v. 19, n. 34 (2019): Maio/agosto de 2019. |
DE KANT A HONNETH: UM ENSAIO SOBRE A LIBERDADE E SUA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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HTML
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Guilherme Camargo Massaú, André Kabke Bainy |
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v. 16, n. 26 (2016) |
DEBATENDO A DELINQUÊNCIA PATRONAL ATRAVÉS DA “PEJOTIZAÇÃO” COMO ILÍCITO TRABALHISTA E PENAL |
Resumo
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Attila Magno e Silva Barbosa, Juliani Veronezi Orbem |
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v. 18, n. 30 (2018) |
DEFICIÊNCIA NA PRISÃO FRENTE A UMA REVISÃO CRÍTICA CRIMINOLÓGICA |
Resumo
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Artenira da Silva e Silva, Delmo Mattos, Denisson Gonçalves Chaves |
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v. 9, n. 12 (2009) |
Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal? |
Resumo
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Taciana Marconatto Damo Cervi, Virgínia Marconatto Damo |
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v. 17, n. 28 (2017) |
DER RECHTSPOSITIVISMUS: die Suche nach einem emanzipatorischen Paradigma des sozialen Konflikts in Brasilien |
Resumo
PDF
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Orides Mezzaroba, José Fernando Vidal de Souza |
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v. 20, n. 36 (2020): Janeiro/abril de 2020. |
DESATIVAÇÃO DE MINAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE A PARÂMETROS INTERNACIONAIS |
Resumo
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José Adércio Leite Sampaio, Camila Cristina de Souza Rossi, Bruna Carvalho De Pieri |
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v. 16, n. 27 (2016) |
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
PDF
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Beclaute Oliveira Silva |
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v. 1, n. 9 (2006) |
Desenvolvimento e sustentabilidade: o grande conflito de nossos dias |
Resumo
PDF
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Alindo Butzke, Eliane Wilbrich Hoffmann |
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v. 1, n. 9 (2006) |
Desenvolvimento sustentável e cooperação internacional: em busca do reconhecimento da natureza |
Resumo
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Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Tasca Frantz |
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v. 14, n. 23 (2014) |
DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM CONCEITO AINDA DESCONHECIDO |
Resumo
PDF
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Yury Augusto dos Santos Queiroz, Denise Schmitt Siqueira Garcia |
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v. 19, n. 33 (2019): Janeiro/abril de 2019. |
DESPROTEÇÃO SANITÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DOS CATADORES DE RESÍDUOS NÃO-ASSOCIADOS EM FORTALEZA – CE: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA PRECARIEDADE DE TAL ATIVIDADE |
Resumo
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HTML
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Eduardo Rocha Dias, Dieric Guimarães Cavalcante, Sarah Linhares Ferreira Gomes |
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v. 14, n. 23 (2014) |
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE |
Resumo
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Flávio Oliveira |
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v. 12, n. 18 (2012) |
DIREITO À SAÚDE: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERANTE A MINORIA CRIANÇA |
Resumo
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Rafaela Benevides Ferreira Machado |
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v. 15, n. 24 (2015) |
DIREITO DAS CULTURAS E TECNOLOGIA:UM DEBATE QUE INTEGRA COMPLEXIDADE, TRADIÇÃO, DIFERENÇAS E MUDANÇAS |
Resumo
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Neuro José Zambam, Salete Oro Boff |
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v. 16, n. 26 (2016) |
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO |
Resumo
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Lilian Balmant Emerique, Luiz Eduardo Figueira, Glauber Brittes |
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v. 15, n. 24 (2015) |
DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT |
Resumo
PDF
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Ian Pimentel Gameiro |
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v. 9, n. 12 (2009) |
Direito penal e complexidade na sociedade pós-moderna |
Resumo
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Luís Gustavo Durigon |
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v. 11, n. 17 (2011) |
DIREITOS HUMANOS E ECOCIDADANIA: AMBIENTE, RISCO E O DESPERTAR DO SUJEITO ECOLÓGICO |
Resumo
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Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Rogério Santos Rammê |
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v. 12, n. 18 (2012) |
DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DE UMA VIDA DIGNA SEGUNDO AMARTYA SEM |
Resumo
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Gilmar Antonio Bedin, Joice Graciele Nielsson |
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