Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 36 (2020): Janeiro/abril de 2020. COOPERACIÓN INTERNACIONAL Y SEGURIDAD CIUDADANA EN LA REPÚBLICA DOMINICANA Resumo   PDF
Lucy Margarita Arraya
 
v. 17, n. 29 (2017) CRÍTICA DO PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO. O ATIVISMO JUDICIAL ENTRE RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO Resumo   PDF
Andre Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas
 
v. 19, n. 33 (2019): Janeiro/abril de 2019. CRIMES PASSIONAIS: DO SENSO COMUM À DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Resumo   PDF   HTML
Clécia Lima Ferreira, Claudiana Alves de Oliveira
 
v. 13, n. 21 (2013) CRISIS URBANISTICA Y SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL EN ESPAÑA Resumo   PDF
Alvaro A. Sánchez Bravo
 
v. 18, n. 30 (2018) DA DOGMÁTICA À PRÁTICA: LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, PREVISTO NO NCPC, À LUZ DOS POSTULADOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Cristina Ferraz
 
v. 15, n. 24 (2015) DA NECESSIDADE DE PENSAR A SOCIOBIODIVERSIDADE: APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS EM PROL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE TROPICAL E DO CONHECIMENTO DOS POVOS TRADICIONAIS Resumo   PDF
Felipe Stribe da Silva, Luiz Ernani Bonesso de Araújo
 
v. 19, n. 34 (2019): Maio/agosto de 2019. DE KANT A HONNETH: UM ENSAIO SOBRE A LIBERDADE E SUA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF   HTML
Guilherme Camargo Massaú, André Kabke Bainy
 
v. 16, n. 26 (2016) DEBATENDO A DELINQUÊNCIA PATRONAL ATRAVÉS DA “PEJOTIZAÇÃO” COMO ILÍCITO TRABALHISTA E PENAL Resumo   PDF
Attila Magno e Silva Barbosa, Juliani Veronezi Orbem
 
v. 18, n. 30 (2018) DEFICIÊNCIA NA PRISÃO FRENTE A UMA REVISÃO CRÍTICA CRIMINOLÓGICA Resumo   PDF
Artenira da Silva e Silva, Delmo Mattos, Denisson Gonçalves Chaves
 
v. 9, n. 12 (2009) Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal? Resumo   PDF
Taciana Marconatto Damo Cervi, Virgínia Marconatto Damo
 
v. 17, n. 28 (2017) DER RECHTSPOSITIVISMUS: die Suche nach einem emanzipatorischen Paradigma des sozialen Konflikts in Brasilien Resumo   PDF
Orides Mezzaroba, José Fernando Vidal de Souza
 
v. 20, n. 36 (2020): Janeiro/abril de 2020. DESATIVAÇÃO DE MINAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE A PARÂMETROS INTERNACIONAIS Resumo   PDF
José Adércio Leite Sampaio, Camila Cristina de Souza Rossi, Bruna Carvalho De Pieri
 
v. 16, n. 27 (2016) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Beclaute Oliveira Silva
 
v. 1, n. 9 (2006) Desenvolvimento e sustentabilidade: o grande conflito de nossos dias Resumo   PDF
Alindo Butzke, Eliane Wilbrich Hoffmann
 
v. 1, n. 9 (2006) Desenvolvimento sustentável e cooperação internacional: em busca do reconhecimento da natureza Resumo   PDF
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Tasca Frantz
 
v. 14, n. 23 (2014) DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM CONCEITO AINDA DESCONHECIDO Resumo   PDF
Yury Augusto dos Santos Queiroz, Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 19, n. 33 (2019): Janeiro/abril de 2019. DESPROTEÇÃO SANITÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DOS CATADORES DE RESÍDUOS NÃO-ASSOCIADOS EM FORTALEZA – CE: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA PRECARIEDADE DE TAL ATIVIDADE Resumo   PDF   HTML
Eduardo Rocha Dias, Dieric Guimarães Cavalcante, Sarah Linhares Ferreira Gomes
 
v. 14, n. 23 (2014) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE Resumo   PDF
Flávio Oliveira
 
v. 12, n. 18 (2012) DIREITO À SAÚDE: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERANTE A MINORIA CRIANÇA Resumo   PDF
Rafaela Benevides Ferreira Machado
 
v. 15, n. 24 (2015) DIREITO DAS CULTURAS E TECNOLOGIA:UM DEBATE QUE INTEGRA COMPLEXIDADE, TRADIÇÃO, DIFERENÇAS E MUDANÇAS Resumo   PDF
Neuro José Zambam, Salete Oro Boff
 
v. 16, n. 26 (2016) DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO Resumo   PDF
Lilian Balmant Emerique, Luiz Eduardo Figueira, Glauber Brittes
 
v. 15, n. 24 (2015) DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT Resumo   PDF
Ian Pimentel Gameiro
 
v. 9, n. 12 (2009) Direito penal e complexidade na sociedade pós-moderna Resumo   PDF
Luís Gustavo Durigon
 
v. 11, n. 17 (2011) DIREITOS HUMANOS E ECOCIDADANIA: AMBIENTE, RISCO E O DESPERTAR DO SUJEITO ECOLÓGICO Resumo   PDF
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Rogério Santos Rammê
 
v. 12, n. 18 (2012) DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DE UMA VIDA DIGNA SEGUNDO AMARTYA SEM Resumo   PDF
Gilmar Antonio Bedin, Joice Graciele Nielsson
 
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