Políticas Editoriais

Foco e Escopo

LINHA EDITORIAL

A Revista Direitos Culturais, elaborada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI, Campus de Santo Ângelo, é publicada quadrimestralmente e aceita colaborações de artigos inéditos. A temática dos textos deve observar as linhas de pesquisa do Mestrado e Doutorado em Direito da URI:

a) Direito e Multiculturalismo e

b) Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos.

MISSÃO DA REVISTA DIREITOS CULTURAIS

Disseminar conhecimento sobre as relações entre Direito e Cultura, estimular a reflexão e o debate e promover o desenvolvimento e a capacitação de operadores jurídicos e sua interação com os processos de realização da cidadania.

PÚBLICO-ALVO

Comunidade acadêmica com interesse nas áreas temáticas da Revista.

 

Políticas de Seção

Expediente

Editores
  • Jacson Cervi
  • Thami Piaia
Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Apresentação

Editores
  • Jacson Cervi
  • Thami Piaia
Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Artigos

Editores
  • Jacson Cervi
  • Thami Piaia
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Resenha

Editores
  • André Copetti Santos
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Resenha de Jurisprudência

Editores
  • André Copetti Santos
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Resumos de Dissertações do PPGDireito - URI

Editores
  • André Copetti Santos
Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Jurisprudência comentada

Editores
  • André Copetti Santos
Verificado Submissões abertas Não verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Relação de artigos publicados nas edições anteriores

Editores
  • Jacson Cervi
  • Thami Piaia
Não verificado Submissões abertas Não verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Regras de submissão

Editores
  • Jacson Cervi
  • Thami Piaia
Verificado Submissões abertas Não verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Revista Completa

Editores
  • Jacson Cervi
  • Thami Piaia
Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

A fim de garantirmos o padrão de excelência na qualidade da Revista Direitos Culturais, os artigos são, inicialmente, avaliados pelo Conselho Editorial (desk review) quanto à adequação ao foco e escopo editorial da revista e sua contribuição para discussão e pesquisa sobre Novos Direitos.

Os artigos aprovados no desk review são enviados para a avaliação de, pelo menos, dois pareceristas integrantes da Comissão Científica Ad Hoc de Avaliadores, pelo sistema double blind review. Caso se verifique demasiada desigualdade entre as avaliações, é solicitada uma terceira avaliação, também em blind review. Se, pelo menos dois examinadores aprovam para publicação, com exigências de revisão e melhorias, o trabalho retorna aos autores para as devidas providências. Efetuadas as alterações, o trabalho é encaminhado aos revisores e/ou editores, a critério destes últimos, para verificação do cumprimento das solicitações.

Os editores comunicarão por e-mail a decisão final sobre o processo de avaliação, que poderá ser “aprovar”, ou “aprovar com revisão”, ou “reprovar, pelas insuficiências identificadas e/ou o não enquadramento ao escopo da Revista”. Os textos não aceitos para publicação na Revista Direitos Culturais, arquivados pelo sistema, estão liberados para submissão em outros periódicos.

O Conselho Editorial reserva-se ao direito de encaminhar convites a especialistas com evidente competência acadêmica na área do Direito para possíveis publicações de suas produções intelectuais na revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. Neste caso, os textos passam pelos procedimentos de ordem formal, normas da ABNT, ortográfica, gramatical e de língua estrangeira, realizadas por revisores especializados. Nestes casos, o trabalho é publicado com a explicitação de “artigo convidado”.

Critérios de avaliação

A publicação de trabalhos está condicionada à aprovação por, no mínimo, dois avaliadores e, em sendo o caso, ao cumprimento de suas recomendações. São considerados a originalidade do tema, a consistência e o rigor da abordagem, sua contribuição para a área de comunicação e a linha temática da revista. Os nomes dos avaliadores permanecerão em sigilo, omitindo-se também os nomes dos autores perante os mesmos, conforme recomenda o método double blind review.

Para a aprovação dos artigos, os avaliadores devem considerar: a qualidade do texto (gramática; estilo, formato e fluidez da linguagem; vocabulário; clareza das ideias; deduções adequadas às premissas; apropriada utilização de citações); relevância do conteúdo; aplicação adequada das normas de citação e elaboração das referências (obedecendo a um dos estilos aceitos pela revista: ABNT); compatibilização entre título, temática, objetivos, fundamentação teórica, metodologia, resultados e conclusões; pertinente escolha dos procedimentos metodológicos e sua correta aplicação; proeminência dos achados, apresentados com clareza no texto e nas considerações finais; e avanço científico para a área temática.

A média de tempo entre a submissão e a primeira resposta é de 90 dias.

 

Periodicidade

A partir de 2013, a Revista é Quadrimestral (janeiro/abril; maio/agosto; setembro/dezembro).

Periodicidade

De

Até

Publicação

Quadrimestral

v. 14, n. 33

Atual

 1º dia do primeiro mês do quadrimestre

Quadrimestral

 v. 8, n. 14

 v. 14, n. 32

 30º dia do último mês do quadrimestre

Semestral

 v. 1, n. 1

 v. 7 n. 13

 30º dia do último mês do semestre

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo em versão post-print em formato PDF e HTML para a realização do autoarquivamento dos artigos publicados, para repositórios institucionais e páginas pessoais.

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

 

Código de Conduta Editorial

Política de Ética em Publicações e Declaração de Procedimentos Impróprios em Publicações

(Baseada nas recomendações da Elsevier e do COPE Diretrizes de Melhores Práticas para Editores de Revistas, além das regras da comissão de ética da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões).

Revista Direitos Culturais se compromete com a garantia da ética e qualidade dos artigos publicados. Espera-se de todas as partes envolvidas na publicação –, editores, pareceristas e autores – o comportamento ético de acordo com os valores do campo científico.

Deveres dos Editores:

• Estamos empenhados em garantir que a obtenção de verbas de publicidade, reimpressão ou outra receita comercial não tem qualquer impacto ou influência sobre as decisões editoriais. Os nossos artigos são revisados para garantir a qualidade das publicações científicas e também somos usuários de CrossCheck (software da CrossRef para identificação de plágio).

• Decisão de publicação: O editor da revista é responsável por decidir quais dos artigos submetidos à revista devem ser publicados. O editor é guiado pelas políticas do Conselho Editorial da Revista e em estrita observância aos requisitos legais em matéria de difamação, violação de direitos autorais e plágio. O editor pode consultar o conselho editorial ou colaboradores na tomada de decisões.

• Regras Justas: O editor deve avaliar manuscritos para o seu conteúdo intelectual, sem distinção de raça, sexo, orientação sexual, crença religiosa, origem étnica, nacionalidade, ou a filosofia política dos autores.

• Confidencialidade: O editor e qualquer equipe editorial não deve divulgar qualquer informação sobre um manuscrito submetido a qualquer outra pessoa, com exceção do próprio autor, revisores, potenciais colaboradores, outros conselheiros editoriais, e do editor, conforme o caso.

• Divulgação e Conflitos de interesse: O editor não deve usar informações que não tenham sido publicadas em sua própria investigação sem o consentimento expresso e por escrito do autor. O editor deve se abster de avaliar manuscritos nos quais tenha algum conflito de interesse resultantes de relacionamentos competitivos ou colaborativos ou qualquer outro tipo de relacionamento ou conexões com qualquer um dos autores, empresas ou (possivelmente) instituições que estejam ligadas / conectadas aos artigos.

• Participação e cooperação nas investigações: O editor deve tomar medidas de resposta razoáveis quando reclamações éticas foram apresentadas em relação a um manuscrito submetido ou artigo publicado.

 Deveres dos Avaliadores:

 • Contribuição para a decisão Editorial: A revisão por pares ajuda o editor na tomada de decisões editoriais e através das comunicações editoriais com o autor pode também auxiliar o autor na melhoria do artigo.

• Pontualidade: Qualquer árbitro selecionado que não se sente qualificado para avaliar a pesquisa relatada em um manuscrito ou sabe que a sua imediata revisão será impossível deve notificar o editor e desculpar-se do processo de revisão.

• Confidencialidade: Todos os manuscritos recebidos para avaliação devem ser tratados como documentos confidenciais. Eles não devem ser mostrados ou discutidos com os outros.

• Padrões de objetividade: Comentários devem ser conduzidos de forma objetiva e os avaliadores devem expressar suas opiniões claramente com argumentos de apoio.

• Reconhecimento da Fonte: Pares avaliadores devem identificar obras publicadas relevantes que não tenham sido citadas pelos autores. O avaliador também deve chamar a atenção do editor sobre qualquer semelhança substancial ou sobreposição entre o manuscrito em questão e qualquer outro documento publicado de que tenham conhecimento pessoal.

• Divulgação e Conflitos de Interesse: Informação privilegiada ou ideias obtidas através da avaliação pelos pares devem ser mantidas em sigilo e não utilizados para proveito pessoal. Os avaliadores não devem considerar manuscritos nos quais tenham algum conflito de interesse resultantes de relacionamentos competitivos ou colaborativos ou qualquer outro tipo de relacionamento ou conexões com qualquer um dos autores, empresas ou (possivelmente) instituições que estejam ligadas / conectadas aos artigos.

Deveres dos Autores:

• Padrões de Relato: Autores de relatórios de pesquisas originais deverão apresentar um relato preciso do trabalho realizado, bem como uma análise objetiva de seu significado. Dados subjacentes devem ser apresentados com precisão no artigo. Um documento deve conter detalhes e referências suficientes para permitir que outros possam replicar o trabalho. Declarações fraudulentas ou intencionalmente imprecisas constituem um comportamento antiético e são inaceitáveis.

• Originalidade e Plágio: Os autores devem garantir que suas obras sejam totalmente originais, e se os autores usaram o trabalho e/ou palavras de outros autores estas devem ter sido devidamente citadas. Plágio em todas as suas formas constitui um comportamento antiético de publicação e é inaceitável.

• Publicações múltiplas, redundantes ou concorrentes: Um autor não deve, em geral, publicar manuscritos que descrevem essencialmente a mesma pesquisa em mais de uma revista ou publicação primária. Submeter o mesmo manuscrito a mais de uma revista simultaneamente e /ou publicar o mesmo artigo em diferentes revistas constituem um comportamento antiético de publicação e é inaceitável.

• Reconhecimento de Fontes: Reconhecimento adequado do trabalho dos outros deve ser feito sempre. Os autores devem citar as publicações que têm sido influente na determinação da natureza do trabalho relatado. As informações obtidas em caráter privado, como na conversa, correspondência, ou discussão com terceiros, não devem ser utilizados ou relatados sem permissão explícita e por escrito da fonte. As informações obtidas no curso de serviços confidenciais, como manuscritos de arbitragem ou pedidos de subvenção, não devem ser utilizados sem a autorização explícita e por escrito do autor do trabalho envolvido nesses serviços.

• Autoria do Artigo: A autoria deve ser limitada a aqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Outros que tenham participado em certos aspectos substantivos do projeto de pesquisa também devem ser reconhecido ou listadas como contribuidores. O autor deve se assegurar que todos os coautores adequados e nenhum inadequado estão incluídos no artigo, e que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do documento e concordaram em sua apresentação para publicação.

• Divulgação e Conflitos de Interesses: Todos os autores devem divulgar em seus manuscritos qualquer conflito de interesse financeiro ou substantivo/material que poderiam levar a influenciar os resultados ou a interpretações em seus manuscritos. Todas as fontes de apoio financeiro para o projeto devem ser divulgadas.

• Erros fundamentais em obras publicadas: Quando um autor descobre um erro significativo ou imprecisão na sua própria obra publicada, é obrigação do autor notificar imediatamente o editor da revista ou editora e cooperar com o editor para retratar ou corrigir o artigo.

 

Publishing Ethics Policy and Declaration of Inappropriate Procedures in Publications

(Based on Elsevier recommendations, COPE's Best Practice Guidelines for Journal Editors, besides the rules of the ethics committee of the Integrated Regional University of Alto Uruguay and the Missions)

Cultural Rights Journal is committed to ensuring ethics in publication and quality of articles. Conformance to standards of ethical behavior is therefore expected of all parties involved: Editors, Reviewers and Authors.

Duties of Editors:

• We are committed to ensuring that obtaining advertising, reprint or other commercial revenue does not have any impact or influence on editorial decisions. Our articles are reviewed to ensure the quality of scientific publications and we are also users of CrossCheck (CrossRef software for identification of plagiarism).

• Publication decision: The editor of the journal is responsible for deciding which of the articles submitted to the journal should be published. The editor is guided by the policies of the Editorial Board of the Journal constrained by such legal requirements as shall then be in force regarding issues such as libel, copyright infringement and plagiarism. The editor may confer with the editorial board or contributors in making these decisions.

• Fair Rules: The editor shall evaluate manuscripts for their intellectual content, without regard to race, gender, sexual orientation, religious belief, ethnic origin, citizenship, or political philosophy of the authors

• Confidentiality: The editor and any editorial board members must not reveal any data about a submitted article to anyone other than the corresponding author, reviewers, potential reviewers, other editorial advisers, and the publisher, as appropriate.

• Disclosure and Conflicts of Interest: The editor should not use information that has not been published in his own research without the express written consent of the author. The editor should not consider manuscripts in which they have a conflict of interest resulting from competitive or collaborative relationships or any other relationship or connection with any of the authors, companies or institutions connected to the articles.

• Participation and cooperation in investigations: The editors should take reasonably responsive measures when ethical complaints have been presented concerning a submitted article or published article. 

Duties of Reviewers:

• Contribution to Editorial Decision: Peer review assists the editor in making editorial decisions and through editorial communications with the author may also assist the author in improving the article.

• Punctuality: Any selected referee who feels unqualified to review the research reported in a manuscript or knows that its prompt review will be impossible should notify the editor and decline to participate in the review process.

• Confidentiality: Any manuscripts received for review must be treated as confidential documents. They should not be shown or discussed with anyone.

• Standards of objectivity: Reviews should be conducted objectively and reviewers should express their views clearly with supporting arguments.

• Source Recognition: Peer reviewers should identify relevant published works that have not been cited by the authors. The evaluator should bring these to the attention of the editor, including any substantial similarity or overlap between the manuscript under consideration and any other published paper of which the reviewer has personal knowledge.

• Disclosure and Conflicts of Interest: Insider information or ideas obtained through peer review should be kept confidential and not used for personal advantage. Reviewer should not consider manuscripts in which they have a conflict of interest resulting from competitive or collaborative relationships or any other relationship or connection with any of the authors, companies or institutions connected to the articles.

Duties of the Authors:

• Reporting Standards: Authors of reports of original research should present an accurate account of the work performed as well as an objective discussion of its significance. Underlying data should be represented accurately in the article. The article should contain sufficient detail and references to permit others to replicate the work. Fraudulent or knowingly inaccurate statements constitute unethical behavior and are unacceptable.

• Originality and Plagiarism: The authors should ensure that they have written entirely original works, and if the authors have used the work and/or words of others, that this has been appropriately cited. Plagiarism in all its forms constitutes unethical behavior and is unacceptable.

• Multiple, redundant, or concurrent publications: In general, an author should not submit publish manuscripts describing essential the same research in more than one journal or primary publication. Submitting the same manuscript to more than one journal simultaneously and / or publishing the same article in different journals constitutes unethical behavior and is unacceptable.

• Acknowledgement of sources: Proper recognition of the work of others should always be made. Authors should cite the publications that have been influential in determining the nature of the reported work. Information obtained privately, such as in conversation, correspondence, or discussion with third parties, must not be used or reported without explicit written permission from the source. Information obtained in the course of confidential services, such as refereeing manuscripts or grant applications, must not be used without the explicit written permission of the author of the work involved in these services.

• Article Authorship: Authorship should be limited to those who have made a significant contribution to the conception, design, execution or interpretation of the reported study. All those who have made substantial contributions should be listed as co-authors. Others who have participated in certain substantive aspects of the research project must also be recognized in the acknowledgements section or listed as contributors. The author must ensure that all appropriate co-authors and no inappropriate co-authors are included on the article, and that all co-authors have seen and approved the final version of the article and have agreed to its submission for publication.

• Disclosure and Conflicts of Interest: All authors should disclose in their manuscripts any financial or substantive / material interest conflicts that could lead to influencing the results or interpretations in their work. All sources of financial support for the conduct of the research must be disclosed.

• Fundamental errors in published works: When an author discovers a significant error or inaccuracy in his own published work, it is the author's obligation to promptly notify the journal editor or publisher and cooperate with the editor to retract or correct the article.

 

Política de Taxas para Processamento de Artigos

A revista é de acesso aberto sem fins comerciais. Por tanto, este periódico não cobra as seguintes taxas dos autores e leitores:

A revista não cobra taxas nem de autores e nem de leitores para os artigos submetidos e acessados.

  1. Não são cobradas taxas de submissão de artigo processamento: 0,00 (BRL)
  2. Não são cobradas taxas de processamento e publicação dos artigos: 0,00 (BRL)
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