v. 4, n. 6 (2009)

Sumário

Expediente

Expediente
 
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1-6

Apresentação

Apresentação
João Martins Bertaso
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7-8

Artigos

POLICONTEXTURALIDADE E ESTADO
Leonel Severo Rocha
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11-24
NORMATIVISMO, HERMENÊUTICA E TEORIAS SISTÊMICAS: UMA APROXIMAÇÃO INICIAL DA TEORIA AUTOPOIÉTICA E SUA VISÃO SOBRE AS MATRIZES DO DIREITO - VISLUMBRE DE POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES
Moacir Camargo Baggio
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25-56
REFLEXÕES SOBRE A OBRA “A INSTITUIÇÃO IMAGINÁRIA DA SOCIEDADE” A PARTIR DE CORNELIUS CASTORIALIS
Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues
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57-66
PLURALISMO JURÍDICO – UM ESTUDO DE CASO SOBRE A UNIVERSALIDADE PARCIAL DOS DIREITOS HUMANOS NA QUESTÃO INDÍGENA E O MULTICULTURALISMO
Vaancklin dos Santos Figueredo
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67-76
CIDADANIA E NACIONALIDADE EM HABERMAS: APORTES CONCEITUAIS
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
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77-94
O MULTICULTURALISMO NOS LIMITES DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DE UM PROJETO DE SOLIDARIEDADE
Paulo Ferrareze Filho
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95-108
DESCOLONIALIDADE E INTERCULTURALIDADE EPISTEMOLÓGICA DOS SABERES POLÍTICO-JURÍDICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DESCOLONIAL
Eloise da Silveira Petter Damázio
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109-122
DIREITOS INDÍGENAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE A PARTIR DE UMA REALIDADE MULTICULTURAL
Clarissa Bueno Wandscheer, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa
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123-140
A COMPLEXIDADE DE EDGAR MORIN E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DOS “NOVOS” DIREITOS
Angelita Maria Maders, Isabel Cristina Brettas Duarte
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141-156
A JURIDICIZAÇÃO DO PARADIGMA ÉTICO AMBIENTAL
Cristina Uhry
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157-166
JUSTIFICAÇÃO FILOSÓFICA DOS CUIDADOS PALIATIVOS A PACIENTES TERMINAIS
Amabilia Beatriz Portela Arenhart, Livio Osvaldo Arenhart
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167-172
AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA MINORIA NEGRA NO BRASIL
Danielle Annoni
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173-186
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Kerlay Lizane Arbos
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187-198
DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A LEI 3.924/61
Mário Ferreira de Pragmácio Telles
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199-212
A CULPABILIDADE COMPARTILHADA COMO PRINCÍPIO MITIGADOR DA AUSÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NOS DELITOS PATRIMONIAIS
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
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213-224
BIOPIRATARIA: NOVOS RUMOS E VELHOS PROBLEMAS
Antonio Baptista Gonçalves
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225-243