| Edição | Título | |
| v. 4, n. 7 (2009) | A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL | Resumo PDF PDF |
| David Barbosa de Oliveira | ||
| v. 3, n. 5 (2008) | A SOLIDIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E AO ETIQUETAMENTO SOCIAL | Resumo PDF |
| Marli Marlene M. da Costa, Charlise Paula Colet | ||
| v. 11, n. 24 (2016) | A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO CONFORMADOR DO DIREITO REGULATÓRIO | Resumo PDF |
| Paulo Cruz, Ana Maria Borralho Gobbato | ||
| v. 10, n. 22 (2015) | A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO CONFORMADOR DO DIREITO REGULATÓRIO | Resumo PDF |
| Paulo Márcio Márcio Cruz, Ana Maria Borralho Gobbato | ||
| v. 13, n. 31 (2018) | A TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN COMO EXPRESSÃO DE UMA TEORIA PRAGMÁTICA DO DIREITO | Resumo PDF HTML |
| Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Ommati | ||
| v. 6, n. 11 (2011) | A TRADIÇÃO COLETIVISTA E SUA PROJEÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO SOB A FORMA DE TUTELA DE VULNERABILIDADES | Resumo PDF |
| André Leonardo Copetti Santos | ||
| v. 3, n. 4 (2008) | A TRANSFORMAÇÃO DA MODERNIDADE E A EMERGÊNCIA DO ESTADO DE SEGURANÇA: Uma análise a partir da obra de Zymunt Bauman | Resumo PDF |
| Gilmar Antonio Bedin | ||
| v. 12, n. 26 (2017) | A TUTELA AUTORAL DO SOFTWARE | Resumo PDF |
| Henrique dos Santos Andrade, Henrique dos Santos Andrade, Caio Sperandeo de Macedo | ||
| v. 12, n. 26 (2017) | A VEDAÇÃO DO RETROCESSO DA TUTELA CULTURAL: O CASO DA SUPRESSÃO DO MECANISMO DE INVENTÁRIO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS (O JULGAMENTO DA ADI 70065681405 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL) | Resumo PDF |
| DIEGO MONTE TEIXEIRA, FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO | ||
| v. 3, n. 4 (2008) | A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF |
| Janete Rosa Martins | ||
| v. 3, n. 4 (2008) | A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR ANTE OS AMBIENTES VIRTUAIS: O CASO DOS SÍTIOS DE APROXIMAÇAO | Resumo PDF |
| Liliana Locatelli, Cláudio Antonio de Paiva Simon | ||
| v. 6, n. 11 (2011) | ¿DEBEN PROHIBIRSE LAS CORRIDAS DE TOROS? | Resumo PDF |
| Elina Ulloa Sáenz | ||
| v. 15, n. 35 (2020): janeiro/abril | É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR ABOLICIONISMOS E FEMINISMOS NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES? | Resumo PDF |
| Luanna Tomaz Souza, Thula Oliveira Pires | ||
| v. 6, n. 11 (2011) | ÉTICA AMBIENTAL: A PROBLEMÁTICA CONCEPÇÃO DO HOMEM EM RELAÇÃO À NATUREZA | Resumo PDF |
| Anatercia Rovani | ||
| v. 13, n. 29 (2018) | “DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITOS”: UMA ANÁLISE DA RELATIVIZAÇÃO SELETIVA DO MULTICULTURALISMO | Resumo PDF |
| Jessica Hind Ribeiro Costa, Mônica Neves Aguiar Da Silva | ||
| v. 11, n. 24 (2016) | “LAUDATO SI”: UMA ANÁLISE DA ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto, Francílio Rodrigues Soares | ||
| v. 1, n. 1 (2006) | “MAL-ESTARES” NO DIREITO (II) | Resumo PDF PDF |
| João Martins Bertaso | ||
| v. 14, n. 32 (2019): janeiro/abril | ABORTO: INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E A GARANTIA DA AUTONOMIA DA MULHER | Resumo PDF HTML |
| Sebastião Sergio da Silveira, Daniela Meca Borges | ||
| v. 8, n. 14 (2013) | AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITO: NORMAS DE PROTEÇÃO OU DE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO? | Resumo PDF |
| Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Thiago Luiz Rigon de Araujo | ||
| v. 4, n. 7 (2009) | ALTERIDADE E DIFERENÇA NA “CONQUISTA DA AMÉRICA”: ALGUNS PRESSUPOSTOS PARA UMA COMPREENSÃO INICIAL DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS INDÍGENAS | Resumo PDF PDF |
| Moacir Camargo Baggio | ||
| v. 7, n. 12 (2012) | ALTERIDADE INDÍGENA: A ACEITAÇÃO DA DIVERSIDADE NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA | Resumo PDF |
| Rosângela Angelin, Celso Gabatz | ||
| v. 5, n. 8 (2010) | ALTERIDADE: A IDENTIFICAÇÃO DA DIFERENÇA | Resumo PDF |
| Nilson Tadeu Reis Campos Silva | ||
| v. 4, n. 7 (2009) | AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Resumo PDF PDF |
| Angelita Maria Maders | ||
| v. 12, n. 26 (2017) | Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil. | Resumo PDF PDF |
| Alexsandra Santos Liberal Leite, Jorge Luiz Gonzaga Vieira | ||
| v. 7, n. 13 (2012) | ANÁLISE DO DISCURSO, METODOLOGIA PARA O ESTUDO DO DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OBSERVAÇÕES SOBRE O DISCURSO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Marco Antonio Barbosa, Sandra Regina Valério de Souza | ||
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