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Edição |
Título |
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v. 4, n. 7 (2009) |
A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL |
Resumo
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David Barbosa de Oliveira |
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v. 3, n. 5 (2008) |
A SOLIDIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO FORMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E AO ETIQUETAMENTO SOCIAL |
Resumo
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Marli Marlene M. da Costa, Charlise Paula Colet |
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v. 11, n. 24 (2016) |
A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO CONFORMADOR DO DIREITO REGULATÓRIO |
Resumo
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Paulo Cruz, Ana Maria Borralho Gobbato |
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v. 10, n. 22 (2015) |
A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO CONFORMADOR DO DIREITO REGULATÓRIO |
Resumo
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Paulo Márcio Márcio Cruz, Ana Maria Borralho Gobbato |
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v. 13, n. 31 (2018) |
A TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN COMO EXPRESSÃO DE UMA TEORIA PRAGMÁTICA DO DIREITO |
Resumo
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HTML
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Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Ommati |
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v. 6, n. 11 (2011) |
A TRADIÇÃO COLETIVISTA E SUA PROJEÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO SOB A FORMA DE TUTELA DE VULNERABILIDADES |
Resumo
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André Leonardo Copetti Santos |
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v. 3, n. 4 (2008) |
A TRANSFORMAÇÃO DA MODERNIDADE E A EMERGÊNCIA DO ESTADO DE SEGURANÇA: Uma análise a partir da obra de Zymunt Bauman |
Resumo
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Gilmar Antonio Bedin |
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v. 12, n. 26 (2017) |
A TUTELA AUTORAL DO SOFTWARE |
Resumo
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Henrique dos Santos Andrade, Henrique dos Santos Andrade, Caio Sperandeo de Macedo |
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v. 12, n. 26 (2017) |
A VEDAÇÃO DO RETROCESSO DA TUTELA CULTURAL: O CASO DA SUPRESSÃO DO MECANISMO DE INVENTÁRIO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO-RS (O JULGAMENTO DA ADI 70065681405 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL) |
Resumo
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DIEGO MONTE TEIXEIRA, FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO |
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v. 3, n. 4 (2008) |
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A LEI MARIA DA PENHA |
Resumo
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Janete Rosa Martins |
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v. 3, n. 4 (2008) |
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR ANTE OS AMBIENTES VIRTUAIS: O CASO DOS SÍTIOS DE APROXIMAÇAO |
Resumo
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Liliana Locatelli, Cláudio Antonio de Paiva Simon |
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v. 6, n. 11 (2011) |
¿DEBEN PROHIBIRSE LAS CORRIDAS DE TOROS? |
Resumo
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Elina Ulloa Sáenz |
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v. 15, n. 35 (2020): janeiro/abril |
É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR ABOLICIONISMOS E FEMINISMOS NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES? |
Resumo
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Luanna Tomaz Souza, Thula Oliveira Pires |
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v. 6, n. 11 (2011) |
ÉTICA AMBIENTAL: A PROBLEMÁTICA CONCEPÇÃO DO HOMEM EM RELAÇÃO À NATUREZA |
Resumo
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Anatercia Rovani |
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v. 13, n. 29 (2018) |
“DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITOS”: UMA ANÁLISE DA RELATIVIZAÇÃO SELETIVA DO MULTICULTURALISMO |
Resumo
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Jessica Hind Ribeiro Costa, Mônica Neves Aguiar Da Silva |
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v. 11, n. 24 (2016) |
“LAUDATO SI”: UMA ANÁLISE DA ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA |
Resumo
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Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto, Francílio Rodrigues Soares |
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v. 1, n. 1 (2006) |
“MAL-ESTARES” NO DIREITO (II) |
Resumo
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João Martins Bertaso |
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v. 14, n. 32 (2019): janeiro/abril |
ABORTO: INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E A GARANTIA DA AUTONOMIA DA MULHER |
Resumo
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HTML
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Sebastião Sergio da Silveira, Daniela Meca Borges |
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v. 8, n. 14 (2013) |
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITO: NORMAS DE PROTEÇÃO OU DE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO? |
Resumo
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Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Thiago Luiz Rigon de Araujo |
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v. 4, n. 7 (2009) |
ALTERIDADE E DIFERENÇA NA “CONQUISTA DA AMÉRICA”: ALGUNS PRESSUPOSTOS PARA UMA COMPREENSÃO INICIAL DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS INDÍGENAS |
Resumo
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Moacir Camargo Baggio |
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v. 7, n. 12 (2012) |
ALTERIDADE INDÍGENA: A ACEITAÇÃO DA DIVERSIDADE NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA |
Resumo
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Rosângela Angelin, Celso Gabatz |
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v. 5, n. 8 (2010) |
ALTERIDADE: A IDENTIFICAÇÃO DA DIFERENÇA |
Resumo
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Nilson Tadeu Reis Campos Silva |
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v. 4, n. 7 (2009) |
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA |
Resumo
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Angelita Maria Maders |
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v. 12, n. 26 (2017) |
Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil. |
Resumo
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Alexsandra Santos Liberal Leite, Jorge Luiz Gonzaga Vieira |
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v. 7, n. 13 (2012) |
ANÁLISE DO DISCURSO, METODOLOGIA PARA O ESTUDO DO DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OBSERVAÇÕES SOBRE O DISCURSO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL |
Resumo
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Marco Antonio Barbosa, Sandra Regina Valério de Souza |
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