PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE: UM INCENTIVO À INOVAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM DOM PEDRITO-RS

Resumo

Este artigo apresenta resultados da pesquisa realizada junto à Associação Pedritense dos Produtores de Hortifrutigranjeiros (APPH), que envolve agricultores locais da cidade de Dom Pedrito-RS, participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecendo hortifrutigranjeiros à rede escolar municipal. Levou-se em consideração neste estudo o impacto gerado pela Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, que regulamenta a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Também buscou-se elencar que contribuições em termos de incentivo à inovação tecnológica este programa trouxe à agricultura familiar do município, e para que se enquadrassem às suas exigências se houve mudanças efetivas nos participantes do referido programa. Para tanto utilizou-se como metodologia de estudo a aplicação de um questionário para levantamento de dados aos produtores associados à APPH vinculados ao município através do PNAE. Ao finalizar este estudo concluiu-se que apesar de não ter havido significativas inovações tecnológicas após a inserção desses produtores no programa, este serviu como ferramenta de conscientização de que inovar é decisivo para manter a agricultura familiar na atividade.