DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS AO TURISMO PARA MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ROTA MISSÕES – RS: UMA ANÁLISE SOBRE DESENVOLVIMENTO E TURISMO

Resumo

Este é um trabalho sobre turismo, descentralização da administração pública e desenvolvimento. Sobre turismo, traz o argumento acerca da importância desse fenômeno, sendo o repasse de recursos aos municípios, por meio da descentralização de recursos, uma estratégia que propicia o desenvolvimento local e regional. A presente análise é um esforço epistemológico, de natureza descritiva com técnicas quantitativas, no sentido de busca da realidade por meio de dados disponíveis. O estudo debruça-se sobre os municípios integrantes da Rota Missões, no Rio Grande do Sul, no sentido de analisar o cenário da transferência de recursos da União para esses municípios. Por meio de consulta ao Portal da Transparência, foi realizado um levantamento de todos os recursos recebidos no período entre 2003 a 2016, análise essa que propicia um significativo conhecimento sobre a realidade atual em relação à captação de recursos turísticos do Governo Federal desde a criação dessa rota turística. A partir disso, evidenciou-se que a Rota Missões foi contemplada, no período de 14 anos, com R$ 14.088.128,93. Outra constatação importante é que muito dos projetos para os quais se destinou tais valores, houve pouca relação com ações que propiciem a real qualificação e promoção do turismo.