DISCRICIONARIEDADES NOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO: UM ESTUDO SOBRE A ITAIPU BINACIONAL

Resumo

O objetivo deste estudo foi identificar as principais práticas discricionárias ocorridas na contabilização dos itens que compõem o Imobilizado da Itaipu Binacional, localizada no Rio Paraná, no trecho de fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Para tanto, se fez um estudo de caso cujos dados se extraíram das demonstrações contábeis e dos relatórios anuais do período de 2005 a 2017 disponibilizados no site da empresa. A análise, do tipo quantitativo, permite afirmar que o cálculo e o reconhecimento da depreciação têm um impacto elevado na composição patrimonial da Itaipu Binacional. Por essa razão, é importante que a entidade passe a divulgar a expectativa de vida útil e os critérios a serem adotados em relação ao reconhecimento da depreciação. Isso porque, com a liquidação prevista para 2023 da obrigação financeira referente ao financiamento para a sua construção, a Itaipu Binacional terá que determinar o procedimento para o processo de “custos” no sentido de estabelecer um valor de venda da energia gerada para a obtenção de receitas que cubram seus custos e ainda sejam competitivas, principalmente no mercado de energia do Brasil e do Paraguai.