O INIMIGO, O HOMO SACER E O ESTADO DE EXCEÇÃO: DIÁLOGOS ENTRE GIORGIO AGAMBEN E GÜNTHER JAKOBS

Resumo

O presente artigo tem como objeto de reflexão os conceitos de homo sacer, estado de exceção e inimigo para o direito penal. A sua abordagem é um breve estudo comparado dos três institutos, com o fim de destacar semelhanças e complementariedades entre as teorias. Esse estudo se justifica, uma vez que, estas categorias são empregadas pelos dispositivos do biopoder e biopolítica para legitimar a reificação da vida e, por conseguinte, dominá-la. Cabe a biopolítica produzir um discurso que torne essa prática eticamente aceitável diante da população.