Revista Direitos Culturais, v. 3, n. 4 (2008)

LIMITES ÍNSITOS À RELATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fernanda Savian Rodrigues

Resumo


O presente estudo visa tecer considerações acerca dos limites imanentes à relativização dos direitos fundamentais. Para tanto, apresentam-se elementos caracterizadores dessa modalidade de direitos, situando-a no centro dos postulados constitucionais contemporâneos. Ademais, numa perspectiva sistêmica, explicitam-se os vetores norteadores do processo de harmonização de direitos fundamentais em antinomia, no âmbito da hermenêutica constitucional.
Palavras-chave: direitos fundamentais – relatividade – limites