GOVERNANÇA CORPORATIVA EM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: ANÁLISE DE APAES CATARINENSES

Resumo

O objetivo da pesquisa consistiu em investigar as práticas de Governança Corporativa evidenciadas por entidades do terceiro setor inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Sociais do Ministério da Justiça (CNEN/MJ). Tendo como propósito de responder a seguinte questão problema: quais práticas de Governança Corporativa são evidenciadas por entidades do terceiro setor cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades Sociais (CNES/MJ). A pesquisa se caracteriza como exploratória aplicada a uma amostra de dez Associações de Pais e Amigos Excepcionais (APAEs) sediadas em municípios do estado de Santa Catarina. Para a coleta dos dados utilizou-se um roteiro, adaptado do estudo de Rezende, Facure e Dalmárcio (2009), dividido em cinco dimensões: Evidenciação; Estrutura e Funcionamento do Conselho de Administração; Ética e Conflitos de Interesse; Direitos e Propriedade; Requisitos Legais. Com os resultados obtidos verifica-se que há uma necessidade de melhorar os mecanismos de Governança Corporativa nas APAEs dos municípios destacados, mecanismos estes considerados relevantes por transmitirem transparência nas informações e, por se tratarem de entidades que recebem recursos públicos e privados, necessitam primar pela prestação de contas à sociedade