O projeto genoma humano e os desafios da bioética na pós-modernidade: princípio da dignidade da pessoa humana como paradigma às questões bioéticas

Resumo

O presente trabalho busca traçar um diálogo entre a
bioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretam
problemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendida
como uma forma de conscientização para discussões críticas e reflexivas
sobre temas biotecnológicos, políticos e ideológicos. O biodireito visa
dispensar cunho legal às decisões éticas, porém o direito não caminha no
mesmo passo que os avanços da biotecnologia e nesse sentido o prin cípio da
dignidade humana serve como limite ético-jurídico aos avanços da
engenharia genética. O Projeto Genoma Humano, constituindo importante
empreendimento científico dos séculos XX e XXI, traz a tona discussões
acerca da possibilidade de concessão de patentes de organismos vivos e suas
implicações de cunho econômico e patrimonial. É fundamental que haja um
controle ético para situações em que as inovações tecnológicas confrontam-se
com valores morais, especialmente pela influência econômica que cerca o
Projeto Genoma Humano. A possibilidade de eugenia, discriminação,
clonagem de seres humanos e patentes de genes humanos devem ser
consideradas e é nesse sentido que a dignidade humana se apresenta como
um ponto de equilíbrio, servindo de paradigma às discussões bioéticas na
pós-modernidade.