| Edição | Título | |
| v. 19, n. 35 (2019): Setembro/dezembro 2019. | 100 JAHRE WEIMARER REICHSVERFASSUNG: ÜBERLEGUNGEN ZUR STRUKTUR UND WIRKUNGEN IHRES GRUNDRECHTSKATALOGS | Resumo PDF HTML |
| Artur Ferrari de Almeida | ||
| v. 10, n. 14 (2010) | A “HIPERVULNERABILIADE” DO CONSUMIDOR IDOSO | Resumo PDF |
| Cristiano Heineck Schmitt | ||
| v. 18, n. 32 (2018) | A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS DO MESMO SEXO NO BRASIL: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS | Resumo PDF HTML |
| Miucha Lins Cabral, Ana Luísa Celino Coutinho | ||
| v. 18, n. 30 (2018) | A AMÉRICA LATINA E OS POVOS ORIGINÁRIOS: SEQUELAS DA COLONIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Rosana de Paula Lavall da Silva, Maria Aparecida Lucca Caovilla | ||
| v. 14, n. 23 (2014) | A APLICABILIDADE DA SURRECTIO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Bernardo Penna | ||
| v. 12, n. 19 (2012) | A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS PÚBLICOS: ESTUDO DO CASO AES X CEEE | Resumo PDF |
| Débora, Cristian, Florisbal Seger, Hasse, Del'Olmo | ||
| v. 11, n. 16 (2011) | A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS | Resumo PDF |
| Daiane Nogueira de Lira | ||
| v. 12, n. 18 (2012) | A BIOÉTICA E O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Mathias Felipe Gewehr | ||
| v. 1, n. 9 (2006) | A carta dos direitos fundamentais na futura Constituição da União Européia: possibilidade de controle pela Corte de Justiça | Resumo PDF |
| Adriane Cláudia Melo Lorentz | ||
| v. 1, n. 9 (2006) | A cidadania e o meio ambiente | Resumo PDF |
| Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro, Henrique Mioranza Koppe Pereira | ||
| v. 10, n. 14 (2010) | A CIDADANIA MODERNA BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO DOS DESAFIOS DA EMANCIPAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM COMO CIDADÃO | Resumo PDF |
| Darlan Machado Santos | ||
| v. 15, n. 24 (2015) | A CIDADE COMO LÓCUS PRIVILEGIADO: DA INTERCULTURALIDADE AOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Guilherme Massaú, André Kabke Bainy | ||
| v. 16, n. 26 (2016) | A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE GREGORIO PECES-BARBA: UM ESTUDO PRELIMINAR | Resumo PDF |
| Marcos Leite Garcia | ||
| v. 17, n. 28 (2017) | A conquista do direito fundamental à moradia | Resumo PDF |
| Guilherme Camargo Massaú, Fábio Souza da Cruz | ||
| v. 15, n. 25 (2015) | A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS UNIVERSITÁRIAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS | Resumo PDF |
| Margarida Maria Lacombe Camargo, Henrique Cunha Rangel | ||
| v. 18, n. 30 (2018) | A CONSTRUÇÃO DA DUMMHEIT E O BLOQUEIO DO PENSAMENTO POLÍTICO: O SUJEITO DE DIREITO NA CRÍTICA SOCIAL | Resumo PDF |
| Luiz Ismael Pereira, Silvio Luiz de Almeida | ||
| v. 13, n. 20 (2013) | A CONTRIBUIÇÃO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADIN 4.277 PARA O SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO E SEU PAPEL PARA A MUDANÇA DO PENSAMENTO CULTURAL | Resumo PDF |
| Rosane B. Mariano Terra, Grace Kellen Pellegrini | ||
| v. 19, n. 33 (2019): Janeiro/abril de 2019. | A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA SUPERAÇÃO DA DEMOCRACIA RESTRITA E TUTELADA NO BRASIL | Resumo PDF HTML |
| Rosendo Freitas de Amorim, Gessler Santos da Silva, Jefrei Almeida Rocha | ||
| v. 11, n. 16 (2011) | A CONTRIBUIÇÃO DAS NORMAS DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL DIANTE DA RACIONALIDADE ECONÔMICO-JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Josyane Mansano | ||
| v. 19, n. 34 (2019): Maio/agosto de 2019. | A CONTRIBUIÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS E COLETIVOS | Resumo PDF HTML |
| João Pedro Silvestrini, Zaiden Geraige Neto, Thiago Ribeiro Franco Vilela | ||
| v. 12, n. 18 (2012) | A CRIMINOLOGIA NA PÓS-MODERNIDADE | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Elbert | ||
| v. 11, n. 16 (2011) | A CRISE AMBIENTAL E DOS PARADIGMAS MODERNOS: FATORES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA AXIOLOGIA PARA A PÓS-MODERNIDADE | Resumo PDF |
| Jimenna Rocha Cordeiro Guedes | ||
| v. 15, n. 24 (2015) | A CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR PELA NEGLIGÊNCIA AO CHAMADO NO RECALL DE AUTOMÓVEIS | Resumo PDF |
| Watson Andrade de Melo Lira, Fabrício Germano Alves | ||
| v. 12, n. 18 (2012) | A DESCARACTERIZAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO COMO FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Daniela Favero, Sarina Occhipinti Magalhães | ||
| v. 18, n. 32 (2018) | A DETERMINAÇÃO DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES DOMÉSTICOS COMO MEDIDA NECESSÁRIA FRENTE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NAS VARAS DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Resumo PDF HTML |
| Artenira da Silva e Silva, Gabriella Sousa da Silva Barbosa | ||
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ISSN: 2178-2466