Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 10, n. 14 (2010) A “HIPERVULNERABILIADE” DO CONSUMIDOR IDOSO Resumo   PDF
Cristiano Heineck Schmitt
 
v. 18, n. 32 (2018) A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS DO MESMO SEXO NO BRASIL: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Resumo   PDF   HTML
Miucha Lins Cabral, Ana Luísa Celino Coutinho
 
v. 18, n. 30 (2018) A AMÉRICA LATINA E OS POVOS ORIGINÁRIOS: SEQUELAS DA COLONIZAÇÃO Resumo   PDF
Rosana de Paula Lavall da Silva, Maria Aparecida Lucca Caovilla
 
v. 14, n. 23 (2014) A APLICABILIDADE DA SURRECTIO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Resumo   PDF
Bernardo Penna
 
v. 12, n. 19 (2012) A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS PÚBLICOS: ESTUDO DO CASO AES X CEEE Resumo   PDF
Débora, Cristian, Florisbal Seger, Hasse, Del'Olmo
 
v. 11, n. 16 (2011) A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA JUSRISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS Resumo   PDF
Daiane Nogueira de Lira
 
v. 12, n. 18 (2012) A BIOÉTICA E O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA Resumo   PDF
Mathias Felipe Gewehr
 
v. 1, n. 9 (2006) A carta dos direitos fundamentais na futura Constituição da União Européia: possibilidade de controle pela Corte de Justiça Resumo   PDF
Adriane Cláudia Melo Lorentz
 
v. 1, n. 9 (2006) A cidadania e o meio ambiente Resumo   PDF
Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro, Henrique Mioranza Koppe Pereira
 
v. 10, n. 14 (2010) A CIDADANIA MODERNA BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO DOS DESAFIOS DA EMANCIPAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM COMO CIDADÃO Resumo   PDF
Darlan Machado Santos
 
v. 15, n. 24 (2015) A CIDADE COMO LÓCUS PRIVILEGIADO: DA INTERCULTURALIDADE AOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Guilherme Massaú, André Kabke Bainy
 
v. 16, n. 26 (2016) A CONCEPÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE GREGORIO PECES-BARBA: UM ESTUDO PRELIMINAR Resumo   PDF
Marcos Leite Garcia
 
v. 17, n. 28 (2017) A conquista do direito fundamental à moradia Resumo   PDF
Guilherme Camargo Massaú, Fábio Souza da Cruz
 
v. 15, n. 25 (2015) A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS UNIVERSITÁRIAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS Resumo   PDF
Margarida Maria Lacombe Camargo, Henrique Cunha Rangel
 
v. 18, n. 30 (2018) A CONSTRUÇÃO DA DUMMHEIT E O BLOQUEIO DO PENSAMENTO POLÍTICO: O SUJEITO DE DIREITO NA CRÍTICA SOCIAL Resumo   PDF
Luiz Ismael Pereira, Silvio Luiz de Almeida
 
v. 13, n. 20 (2013) A CONTRIBUIÇÃO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADIN 4.277 PARA O SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO E SEU PAPEL PARA A MUDANÇA DO PENSAMENTO CULTURAL Resumo   PDF
Rosane B. Mariano Terra, Grace Kellen Pellegrini
 
v. 19, n. 33 (2019): Janeiro/abril de 2019. A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA SUPERAÇÃO DA DEMOCRACIA RESTRITA E TUTELADA NO BRASIL Resumo   PDF   HTML
Rosendo Freitas de Amorim, Gessler Santos da Silva, Jefrei Almeida Rocha
 
v. 11, n. 16 (2011) A CONTRIBUIÇÃO DAS NORMAS DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL DIANTE DA RACIONALIDADE ECONÔMICO-JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Josyane Mansano
 
v. 19, n. 34 (2019): Maio/agosto de 2019. A CONTRIBUIÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Resumo   PDF   HTML
João Pedro Silvestrini, Zaiden Geraige Neto, Thiago Ribeiro Franco Vilela
 
v. 12, n. 18 (2012) A CRIMINOLOGIA NA PÓS-MODERNIDADE Resumo   PDF
Carlos Alberto Elbert
 
v. 11, n. 16 (2011) A CRISE AMBIENTAL E DOS PARADIGMAS MODERNOS: FATORES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA AXIOLOGIA PARA A PÓS-MODERNIDADE Resumo   PDF
Jimenna Rocha Cordeiro Guedes
 
v. 15, n. 24 (2015) A CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR PELA NEGLIGÊNCIA AO CHAMADO NO RECALL DE AUTOMÓVEIS Resumo   PDF
Watson Andrade de Melo Lira, Fabrício Germano Alves
 
v. 12, n. 18 (2012) A DESCARACTERIZAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO COMO FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Daniela Favero, Sarina Occhipinti Magalhães
 
v. 18, n. 32 (2018) A DETERMINAÇÃO DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES DOMÉSTICOS COMO MEDIDA NECESSÁRIA FRENTE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NAS VARAS DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Resumo   PDF   HTML
Artenira da Silva e Silva, Gabriella Sousa da Silva Barbosa
 
v. 11, n. 17 (2011) A DIGNIDADE DA MULHER E SUA PROTEÇÃO PELA LEI 11.340/2006: Resumo   PDF
Rosângela Angelin, Angelita Maria Maders
 
1 a 25 de 375 itens 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>