A QUESTÃO DO GÊNERO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO DA ATUALIDADE: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DE PERTO DO CORAÇÃO SELVAGEM, DE CLARICE LISPECTOR

Resumo

   O presente artigo propõe breve revisão do estudo de gênero e sobre seus reflexos no Direito brasileiro. Este texto propõe transitar da questão do gênero e de sua concepção, especialmente, na Constituição Federal brasileira de 1988 em seus artigos 3^o, inciso IV, e 5^o, inciso I, sobre a igualdade formal entre homens e mulheres em direitos e obrigações no Direito brasileiro atual, na Carta Magna de 1988. Metodologicamente o texto dialoga com o pioneirismo de Clarice Lispector, em sua primeira obra com pouco mais de 20 anos de idade, na década de 1940.