DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET E MULTICULTURALISMO: UMA QUESTÃO DE CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na internet, no intuito de responder ao seguinte problema de pesquisa: constitui o conteúdo publicado em sites neonazistas reflexo da liberdade de expressão ou nítido discurso de ódio? Como método de abordagem, optou-se pelo dedutivo, utilizando-se como marco teórico os estudos de Daniel Sarmento, Winfried Brugger e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. Como procedimento, foi empregado o método monográfico, por meio de observação direta, sistemática e não participativa, efetuada durante o mês de janeiro de 2014, no site neonazista brasileiro Nuevo Orden. Ao final, concluiu-se que, além de empreender esforços no sentido de reprimir a proliferação de sites neonazistas, o discurso de ódio deve ser combatido por meio de políticas a favor do multiculturalismo e da valorização das diferenças, em prol de uma sociedade democrática ancorada em valores de solidariedade e justiça social.