| Edição | Título | |
| v. 14, n. 33 (2019): maio/agosto | A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO GERAL E OS DIREITOS ESPECIAIS DA PERSONALIDADE NO DIREITO ALEMÃO | Resumo PDF HTML |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini | ||
| v. 14, n. 33 (2019): maio/agosto | ÁREA DE SEGURANÇA MILITAR: CONFLITO COM OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E PROPRIEDADE GARANTIDOS AOS QUILOMBOLAS SOBRE AS TERRAS OCUPADAS | Resumo PDF HTML |
| Kiwonghi Bizawu, Ulisses Espártacus de Souza Costa, Flávio Henrique Rosa | ||
| v. 10, n. 22 (2015) | A DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO POR STREAMING: BEM OU SERVIÇO CULTURAL? | Resumo PDF |
| Lucas do Monte Silva | ||
| v. 13, n. 31 (2018) | DO MULTICULTURALISMO E O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA ABORDAGEM INTERCULTURAL NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Renata Pereira Nocera, Antonio Hilario Aguilera Urquiza | ||
| v. 12, n. 28 (2017) | A CRIAÇÃO DA NACIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO | Resumo PDF |
| Vivianny Kelly Galvão | ||
| v. 14, n. 32 (2019): janeiro/abril | ABORTO: INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E A GARANTIA DA AUTONOMIA DA MULHER | Resumo PDF HTML |
| Sebastião Sergio da Silveira, Daniela Meca Borges | ||
| v. 14, n. 32 (2019): janeiro/abril | AS NOVAS FAMÍLIAS POR PROJETOS PARENTAIS ASSISTIDOS HETERÓLOGOS: UMA PONDERAÇÃO SOBRE O ACESSO E OS CRITÉRIOS CONCERNENTES À ESCOLHA DO DOADOR DE GAMETAS | Resumo PDF HTML |
| Ana Thereza Meireles Araújo, Thais Novaes Cavalcanti | ||
| v. 13, n. 31 (2018) | ECO-CIDADANIA EM LUIS ALBERTO WARAT: UM OLHAR PARA O FUTURO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS | Resumo PDF HTML |
| Joao Martins Bertaso, Franciele Seger | ||
| v. 11, n. 25 (2016) | A RECEPÇÃO DO PENSAMENTO DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD NO BRASIL: UM OLHAR DO CAMPO ACADÊMICO BRASILEIRO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DE SEU VÍNCULO COM O MOVIMENTO CRÍTICO DO DIREITO | Resumo PDF |
| José Ribas Vieira, Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Roberto Fragale Filho | ||
| v. 13, n. 31 (2018) | O ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO COMO FERRAMENTA SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS | Resumo PDF HTML |
| Lidiana Costa de Sousa Trovão, Valter Moura do Carmo, Rogerio Mollica | ||
| v. 13, n. 30 (2018) | O REFLEXO DA SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO NO INSTAGRAM E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS | Resumo PDF |
| Nathalia Sartarello Barbosa | ||
| v. 12, n. 28 (2017) | DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA: ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE O PAPEL DO DIREITO NO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL | Resumo PDF |
| Daniel Carneiro Leão, João Paulo Allain Teixeira, Fernando Da Silva Cardoso | ||
| v. 12, n. 28 (2017) | DO ANALÓGICO AO DIGITAL: UM OLHAR SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE A PARTIR DA TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA DA TV BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Bruno Mello Correa de Barros, Rafael Santos de Oliveira | ||
| v. 14, n. 32 (2019): janeiro/abril | DA POSSIBILIDADE DE CANDIDATURAS AVULSAS NO DIREITO ELEITORAL PÁTRIO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF | Resumo PDF HTML |
| Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Leticia Oliveira Catani | ||
| v. 12, n. 27 (2017) | Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização | Resumo PDF |
| Thiago Patrício Gondim, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva | ||
| v. 12, n. 27 (2017) | O DIREITO À CULTURA NO BRASIL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo PDF |
| Luiz Carlos Ormay Júnior, Antonio Hilário Aguilera Urquiza | ||
| v. 12, n. 26 (2017) | A TUTELA AUTORAL DO SOFTWARE | Resumo PDF |
| Henrique dos Santos Andrade, Henrique dos Santos Andrade, Caio Sperandeo de Macedo | ||
| v. 11, n. 24 (2016) | O papel da jurisdição constitucional na proteção e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente | Resumo PDF |
| Alessandra Vanessa Teixeira, Liton Lanes Pilau Sobrinho | ||
| v. 15, n. 35 (2020): janeiro/abril | DIREITOS SOCIAIS X ORÇAMENTO PÚBLICO: POSSIBILIDADES E LIMITES – BREVE ESTUDO COMPARATIVO DE BRASIL E PORTUGAL | Resumo PDF |
| Sidney Guerra, Cláudio Carneiro | ||
| v. 13, n. 29 (2018) | A SOCIEDADE MULTICULTURAL E OS TRAÇOS DE CONSUMISMO NO CENÁRIO DA GLOBALIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Bruno Barbosa de Oliveira, Carla Ribeiro Volpini Silva | ||
| v. 15, n. 35 (2020): janeiro/abril | MULTICULTURALISMO E DIREITO: DIÁLOGOS TORNO DA PLURALIDADE CULTURAL | Resumo PDF |
| Deo Campos | ||
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ISSN: 2177-1499