DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: O DESAFIO DE ESTABELECER INTERLOCUÇÕES MULTICULTURAIS NECESSÁRIAS À JURISDIÇÃO COSMOPOLITA

Resumo

O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado contemporâneo, para depois avaliar a evolução e a relação existente entre a cidadania universal e multicultural, assim como os possíveis conflitos que possam surgir em face destes direitos, averiguando as prováveis alternativas para a resolução dos mesmos e evitando, assim, uma ocidentalização da cultura mundial e a criação de uma jurisdição cosmopolita. Nesta seara, analisar-se-á a concepção multicultural dos direitos humanos, reconhecendo as diversas visões existentes sobre a dignidade da pessoa humana, presentes nas diferentes culturas, e estabelecendo, desta forma, a necessidade de interlocuções culturais. Por fim, conclui-se que é possível falar em diálogos entre diferentes culturas, promovendo o conceito de dignidade da pessoa humana em todo o mundo e buscando, desta forma, a criação de uma jurisdição cosmopolita.