CULTURA, NATUREZA, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DIREITOS HUMANOS

Resumo

Este trabalho versa sobre a proteção do patrimônio cultural em âmbito internacional, particularmente sobre os fundamentos para tal proteção. A relevância da pesquisa se deve à importância que o tema vem ganhando na atualidade e o surgimento de um novo direito, o direito ao patrimônio cultural. O que se pretende é analisar quais são os fundamentos para a proteção do patrimônio cultural. Para tanto, será necessário distinguir os conceitos de cultura e natureza, estabelecer a relação do patrimônio cultural com os conceitos de ética, valor e norma e, a partir daí, demonstrar, nos documentos internacionais, a necessidade de se proteger o patrimônio cultural para toda a humanidade. Trata-se de pesquisa sob o raciocínio hipotético-dedutivo, tendo por referencial teórico a ideia da separação necessária entre o Direito Ambiental e o Direito do Patrimônio Cultural.