ESTADO MODERNO E PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DENTRO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Resumo

O artigo em questão visa analisar as características do Estado Moderno e do Pluralismo Jurídico para demonstrar as incompatibilidades entre eles, e verificando que este promove a desconstrução dos elementos caracterizadores do Estado Moderno, bem como, aborda fragmentos históricos do período colonial para estabelecer uma relação entre Estado Moderno, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Pluralismo Jurídico e colonização justificando a necessidade do estudo proposto. Desta maneira, a pesquisa aborda as três teses de modo geral e especificamente analisando o antes o durante e o depois do período colonial. Para a realização do artigo foi utilizado o método dialético, tomando-se por base pesquisas doutrinárias e artigos correlacionados. Ao final, passa a tecer as considerações finais apresentando as diferenças existentes entre as características do Estado Moderno e do Pluralismo Jurídico que os tornam incompatíveis e a íntima relação entre a colonização e os rumos tomados até o novo movimento constitucional.