É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR ABOLICIONISMOS E FEMINISMOS NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES?

Luanna Tomaz Souza, Thula Oliveira Pires

Resumo


O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas, além da legislação referente ao tema, artigos submetidos ao Dossiê Gênero e Sistema Punitivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais e a eventos nacionais na mesma área. Ao final, propõe-se que a interlocução entre abolicionistas e feministas precisa ser conduzida pelas mulheres em situação de violência, para que seja capaz de produzir abolicionismos feministas antirracistas, anticapitalistas e anticoloniais no enfrentamento às diversas violências existentes em nossa sociedade.

Palavras-chave


abolicionismos; feminismos; Lei Maria da Penha; violência contra a mulher; encarceramento.

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Referências


ALEXANDER, Michelle. A Nova Segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ANITUA, Gabriel Ignacio. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

BAKHTIN, Mikhail Mikhailovich. Problemas da poética de Dostoiévski. 4a ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

BATISTA, Nilo. “Só Carolina não viu” – violência doméstica e políticas criminais no Brasil. In: Adriana Ramos de Mello. (Org.). Comentários à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editores, 2009.

BRASIL. Projeto de Lei 4559. 2004. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=272058. Acesso em: 21 abr. 2019.

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Lei Maria da Penha: entre os anseios da resistência e as posturas da militância. FLAUZINA, Ana; FREITAS, Felipe; VIEIRA, Hector; PIRES, Thula. Discursos negros: Legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado Negro, 2015, p.121-151.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. Brasília: Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 2006.

GELSTHORPE, Loraine. Feminism and Criminology. In: MAGUIRE, Mike. MORGAN, Rod. REINER, Robert (Ed.) The Oxford Handbook of Criminology. Oxford, 3º ed, 2002.

GOMES, Camilla de Magalhães. Lei Maria da Penha, feminismo e sistema de justiça criminal: uma abordagem teórica a partir das criminologias feministas. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10: Simpósio Temático Política Criminal e Feminismos. 2013.

HOOKS, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 2018.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas Perdidas: O sistema penal em questão. Niterói: Luam Editora Ltda, 1993.

KUHN, T. A Estrutura das Revoluções Científicas. 11.ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.

LAGES, Lucas, MACHADO, Bruno. Além da lógica do castigo: abolicionismo penal, justiça restaurativa e os três dogmas do penalismo. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 29, 2018, p. 319-361.

LARRAURI, Elena. Criminología crítica y violencia de gênero. Madrid: Editorial Trotta, 2007.

IPEA. Violências contra a mulher e as práticas institucionais. Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. Série Pensando o Direito, 52. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.

KARAM, Maria Lucia. Os paradoxais desejos punitivos de ativistas e movimentos feministas. Disponível em: http://www.justificando.com/2015/03/13/os-paradoxais-desejos-punitivos-de-ativistas-e-movimentos-feministas/. Acesso em: 22 abr. 2019.

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.

MONTENEGRO, Marilia. Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

MORIN, Edgar. Ciência com Consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Brasília: Brado Negro, 2016.

PIRES, Thula. Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma criminologia apreensível em pretuguês. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 135. Ano 25. São Paulo: Ed. RF, setembro de 2017, p. 541-562.

POTTER, Hillary. An Argument for Black Feminist Criminology: Understanding African American Women’s Experiences with Intimate Partner Abuse Using an Integrated Approach. Feminist Criminology, London, n. 1, v. 2, p. 106-124, 2006.

ROMFELD, Victor. Criminologia crítica e Lei Maria da Penha: uma relação (in)conciliável? Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim. São Paulo, v. 24, n. 120, p. 379-408, maio/jun. 2016.

SANTOS, Cecília Macdowell. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, 89, 2010, pp. 153-170.

SANTOS, Isaac Porto dos; CASSERES, Lívia Miranda Müller Drumond. Direito penal e decolonialidade: repensando a criminologia crítica e o abolicionismo penal. Anais do Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais do IBCCRIM. 2018.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 3 Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SPM - Secretaria Especial de Políticas Para às Mulheres. Política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Brasília: SPM, 2011.

SOUZA, Luanna Tomaz. Da expectativa à realidade: a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

SOUZA, Luanna Tomaz. O lugar do direito penal na luta dos movimentos de mulheres no Brasil. In: RFD - Revista da Faculdade de Direito da UERJ. Rio de janeiro, n. 34, dez. 2018.

SOUZA, Luanna Tomaz; SILVA, Ana Beatriz Freitas; YOSANO, Yasmim Nagat. Fios e furos nos entrelaçamentos teóricos e metodológicos nas pesquisas criminológicas sobre mulheres. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 153. Ano 27. São Paulo: RT, 2019. p. 243-264.

SMITH, Ali. Como ser as duas coisas. São Paulo: Companhia da Letras, 2016.

TIBURI, Marcia. Como conversar com um fascista. Rio de Janeiro: Record, 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v15i35.3274

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