A PÓS-MODERNIDADE EM ERIK JAYME E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DE NORMAS AMBIENTAIS

Resumo

Segundo Erik Jayme, a pós-modernidade caracteriza-se pelo pluralismo, comunicação, narração e retorno dos sentimentos, aspectos esses que são analisados no presente texto sob o enfoque da participação popular na elaboração de normas ambientais. A pluralidade de sujeitos pressupõe a diversidade de ações sobre o meio ambiente e de soluções para a sua proteção. Para que essas ações e soluções sejam analisadas é necessário que se crie oportunidades para o diálogo, suprido de informações corretas sobre suas consequências. Uma legiferação participativa permite à comunidade transmitir seus valores aos aplicadores do direito, estabelecendo as normas narrativas. Tais valores envolvem aspectos sociais, psicológicos, ideológicos e religiosos que empreendem a aplicação dos sentimentos dos participantes na elaboração das normas. Dessa forma, participação e meio ambiente são tratados como consequências naturais da pós-modernidade.