O PARADOXO DO UNIVERSALISMO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS FACE AO RELATIVISMO CULTURAL

Resumo

O presente artigo tem como objetivo tecer considerações acerca do processo de evolução dos direitos humanos explicitando as balizas que norteiam os debates acerca da efetividade destes direitos. Para tanto, pontuam-se alguns dos principais argumentos daqueles que endossam a tese do universalismo cultural, assim como a posição daqueles que advogam em favor do relativismo cultural. Buscou-se inserir tais concepções no momento histórico em que encontraram epicentro, sendo, de um modo geral, a partir da celebração das declarações e pactos internacionais no século XX que tenham buscado tornar os direitos humanos universais e indivisíveis de fato.

Palavras chave: universalismo cultural; relativismo cultural; direitos humanos.