TEORIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A ORDEM JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
Resumo
A teoria jurídica contemporânea vive momento de transformação, causado pelo constitucionalismo adotado após a segunda guerra mundial, o qual promoveu a expansão dos direitos fundamentais. Aspecto importante é o avanço da jurisdição em busca da proteção e da promoção dos direitos fundamentais, mudanças que exigem uma nova análise da teoria do direito.
Palavras-chave: teoria do direito, Constituição, direitos fundamentais.
Palavras-chave: teoria do direito, Constituição, direitos fundamentais.
Texto completo:
PDFDOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v3i5.63
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ISSN: 2177-1499