A PROBLEMÁTICA DO CONCEITUALISMO E AS INVALIDADES PROCESSUAIS. DA PALAVRA AO CONCEITO E DO CONCEITO À PALAVRA: UMA ANÁLISE DOS DEFEITOS DOS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA

Resumo

Um dos problemas do Direito Processual Civil e, notadamente, das invalidades processuais, é o apego aos conceitos, em detrimento do fenômeno, do defeito em si. O presente artigo procura, a partir da hermenêutica filosófica, trabalhar alguns pontos acerca das invalidades processuais e da importância que devemos dar aos fatos, e não somente aos conceitos.
Palavras-chave: Processo civil – invalidades processuais – conceitos