CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES INTERCULTURAIS

Resumo

Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e a proteção das minorias no Brasil, considerando alguns pontos legais internos e do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. Mencionam-se as condições pelas quais a cidadania toma características interculturais e solidárias, e os processos decisórios sociais constituídos. Confirma-se, assim a importância dos Direitos Humanos de estabelecer o controle social sobre as diferentes formas de poderes, oficiais ou não, para a proteção aos indivíduos e grupos minoritários e/ou vulneráveis, no âmbito de um território nacional.

Palavras-chave: Direitos; humanos; cidadania; minorias; proteção.