AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROTAGONISMO INDÍGENA: UMA INTERLOCUÇÃO NECESSÁRIA

Resumo

O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a autonomia e o protagonismo indígena podem ser considerados como palavras-chave no debate acerca das políticas públicas contemporâneas, principalmente nas que se referem ao território, haja vista a possibilidade de participação desses grupos sociais diferenciados nos processos decisórios e nas políticas a eles dirigidas.