A PROPORCIONALIDADE E O CARÁTER INDENIZATÓRIO DOS ALIMENTOS FAMILIARES RECÍPROCOS

Resumo

O presente trabalho, através de uma análise doutrinária, jurisprudencial e prática, teve como objetivo estudar a legalidade e as consequências das obrigações alimentícias entre ex-cônjuges divorciados quando eles são dotados de certa riqueza. Dessa forma, para a pesquisa, foram considerados os princípios norteadores dos alimentos; sua natureza jurídica; seus requisitos e sua finalidade. O resultado mostrou que, nos casos que envolvem esses tipos de cônjuges, há um desrespeito a alguns requisitos necessários para a fixação dos alimentos, bem como há um desvirtuamento da finalidade deles. O resultado levou à conclusão de que a legalidade dos alimentos, nessas hipóteses, é questionável. Além do mais, conclui-se que esses alimentos possuem um caráter indenizatório com a finalidade de compensar o ex-cônjuge alimentado pelo término da relação conjugal, ocasionando-lhe o enriquecimento sem causa