REFLEXÕES SOBRE A UNASUL, A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO

Resumo

A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituição da Bolívia (2009). Bastante inovadoras no plano das relações políticas e democráticas, fruto desse movimento constitucional, buscam um modelo democrático mais paritário e horizontal na relação entre os cidadãos e o Estado. À luz desse novo fenômeno jurídico-político torna-se premente a revisão dos conceitos tradicionais que permeiam o poder constituinte, direitos da natureza e democracia participativa. O reconhecimento da necessidade de fortalecimento da integração regional sul-americana perpassa pela análise da influência da UNASUL na ambiência do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, que propõe uma abertura à participação popular em uma sistemática fundada na racionalidade e na sensibilidade de seus protagonistas na harmonização das relações estatais com os anseios oriundos dos clamores sociais participativos e inclusivos na América do Sul.