Enviar artigo via e-mail A EUTANÁSIA NO BRASIL
Resumo
O estudo em tela objetiva analisar o debate
sobre a eutanásia no Brasil. Verifica-se que a discussão
do tema já evoluiu significativamente, de modo especial
no campo jurídico, tendo havido, inclusive, iniciativa de
projetos de lei, bem como ocorreu a introdução do tema
no projeto de reforma do Código Penal. Também uma
lei estadual do Estado de São Paulo vigorou tratando
sobre a prática da ortotanásia, embora tenha sido
posteriormente revogada.
sobre a eutanásia no Brasil. Verifica-se que a discussão
do tema já evoluiu significativamente, de modo especial
no campo jurídico, tendo havido, inclusive, iniciativa de
projetos de lei, bem como ocorreu a introdução do tema
no projeto de reforma do Código Penal. Também uma
lei estadual do Estado de São Paulo vigorou tratando
sobre a prática da ortotanásia, embora tenha sido
posteriormente revogada.
Texto completo:
PDFDOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v8i11.191
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ISSN: 2178-2466