O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: BREVE DELINEAMENTO SOBRE AS REALIDADES BRASILEIRA E ITALIANA
Resumo
O objetivo deste artigo foi realizar um breve
delineamento sobre as trajetórias históricas do Direito
à Saúde no Brasil e na Itália, perpassando pelos
principais períodos que marcaram o percurso de lutas e
conquistas deste direito em cada um destes países. Além
disto, este artigo também tentou evidenciar, através da
Constituição vigente em cada país, a situação atual
deste direito fundamental social de segunda geração,
relacionado diretamente a uma garantia imprescindível
ao pleno desenvolvimento e satisfação da qualidade de
vida das pessoas.
delineamento sobre as trajetórias históricas do Direito
à Saúde no Brasil e na Itália, perpassando pelos
principais períodos que marcaram o percurso de lutas e
conquistas deste direito em cada um destes países. Além
disto, este artigo também tentou evidenciar, através da
Constituição vigente em cada país, a situação atual
deste direito fundamental social de segunda geração,
relacionado diretamente a uma garantia imprescindível
ao pleno desenvolvimento e satisfação da qualidade de
vida das pessoas.
Texto completo:
PDFDOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v8i11.196
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ISSN: 2178-2466