O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais

Resumo

No alvorecer do século XXI, em vista das novas e
avassaladores transformações na área de biotecnologia, o ser humano passa a
se preocupar com questões como o início e o fim da vida através de um nova
óptica, a da bioética, que trata não apenas dos conflitos oriundos da relação
médico paciente, mas também de questões ecológicas ligadas à sobrevivência
da humanidade. Para tanto, os pesquisadores de saúde se valem da orientação
dos princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça
princípios que regem e orientam os estudos de bioética. Já o direito, buscando
regular estas condutas que se mostram cada vez mais presentes no cotidiano
não apenas do meio científico e acadêmico, mas do cidadão comum,
desenvolve também um novo ramo, denominado biodireito. Em face destas
novas questões de bioética e biodireito surgem novos e instigantes dilemas
envolvendo a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e os direitos
fundamentais. A fim de harmonizar os avanços científicos com os direitos
fundamentais é imprescindível o uso do princípio ou máxima da
proporcionalidade como parâmetro para a realização do controle de
constitucionalidade e para a resolução de conflitos entre direitos
fundamentais.