MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS: ADEQUANDO O ACESSO À JUSTIÇA AOS CONFLITOS PÓS-MODERNOS

Resumo

A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça multiportas, aponta-se a mediação como modelo adequado para tutela de situações coletivas. A mediação cria um espaço democrático e inclusivo em que os envolvidos podem resolver suas disputas construtivamente, fortalecendo suas relações sociais. Nesse ponto, alerta-se que a questão coletiva deve ser tratada com uma perspectiva intercultural, reconhecendo, cruzando e validando as diferentes concepções de dignidade humana dos grupos envolvidos no problema. O trabalho emprega o método dedutivo, com fim exploratório e descritivo e meio de pesquisa bibliográfico.