UMA IDEIA DE ANTROPOFAGIA JURÍDICA APLICADA AO DIREITO COMPARADO E INTERNACIONAL

Resumo

O presente ensaio pretende abordar a forma como a Antropofagia – adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte Moderna de 1922 (e posteriormente) – pode ser aplicada no direito. No caso específico, defendemos uma ideia de “antropofagia jurídica” aplicada ao direito comparado e internacional. No âmbito deste último, procuramos ainda especificar de que modo esta “técnica” pode ser utilizada para dialogar com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a imposição da regra do Controle de Convencionalidade, que foi criada jurisprudencialmente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.