A PERCEPÇÃO DA PÓS-COLONIALIDADE NO BRASIL: POSSIBILIDADES EMANCIPADORAS AOS POVOS INDÍGENAS NO COMBATE À BIOPIRATARIA

Resumo

A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A problemática do artigo centra-se na construção de um enfrentamento teórico diante da constatação de um novo estado de colonialismo estabelecido no Brasil e América Latina em face da exploração dos recursos naturais e da apropriação (biopirataria) do conhecimento tradicional das comunidades indígenas. Tal procedimento é verificado, principalmente, através da atuação de grandes corporações, notadamente no setor farmacêutico e cosmético, sem a repartição dos benefícios, conforme os preceitos estabelecidos na Convenção da Diversidade Biológica. Como metodologia utilizou-se a Teoria de base e abordagem, a matriz sistêmico-complexa, enfocando o caráter multidisciplinar da pesquisa. Como técnica de pesquisa emprega-se a análise bibliográfica, documental e de legislação aplicada. Como resultado final, pondera-se a necessidade de criar mecanismos para proteção dos direitos indígenas no tocante ao sistema internacional de propriedade intelectual.