A REGRA DE RECONHECIMENTO EM HART

Resumo

O artigo faz uma leitura da obra o “Conceito de Direito” de Herber Hart, inserida na Filosofia Pragmática, de onde o autor trabalha as estruturas do Direito, do caso concreto, através da lingüística. Afirma que o Direito sofre um processo de legitimação social, tornando-se uma instituição da sociedade. Levanta-se a questão da legitimação, no entanto essa questão tende a reconhecer a conduta como fundamento do sistema, privilegiando a instituição.