TERRAS INDÍGENAS E MODOS DE SER: O SENTIDO DO TEKOHA GUARANI E O PROBLEMA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

Resumo

O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido econômico-ocidental da terra como propriedade e o sentido da tekoha das etnias Guarani, ou seja, o lugar do modo de ser Guarani. Nessa ordem de ideias, objetiva-se descrever o sentido da tekoha nas etnias Mbya, Nhandewa e Kaiowá para analisar a maneira como a linguagem do Direito reconhece esse sentido, como forma de mediação entre os direitos indígenas e a racionalidade econômica da terra como direito de propriedade. Para ser alcançado esse resultado, pretende-se analisar a diferença entre o sentido da terra para a cultura ocidental e o sentido da terra para os povos indígenas no Brasil. Em um segundo momento, analisa-se a legislação que institui a representação política do índio e a estrutura das primeiras instituições de reconhecimento e proteção dos direitos indígenas. No final, a pesquisa analisa a questão da demarcação das terras indígenas, colacionando os projetos de lei sobre o assunto e explicitando os discursos jurídicos que tangenciam essa problemática. Para serem atingidos esses objetivos, a pesquisa utiliza uma metodologia analítica e técnica de pesquisa bibliográfica. Em razão da desvantagem indígena de auto-representação política, esses povos ficam submetidos às decisões de representantes da sociedade civil e de instituições do Estado que agem em seu nome. Daí a importância dos direitos fundamentais constitucionais como garantias pétreas para fazer valer os direitos indígenas ainda que contra o interesse das maiorias políticas e suas razões econômico-ocidentais.