DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA: ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE O PAPEL DO DIREITO NO CENÁRIO POLÍTICO ATUAL

Resumo

Este artigo traz reflexões sobre a temática de Direitos Humanos relacionada a soberania, em especial, acerca do papel do direito no cenário da política atual. A análise foi feita a partir dos estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente sob o viés da critical legal theory a partir dos trabalhos de Costas Douzinas. O que se propôs neste trabalho foi delimitar os contornos filosófico-políticos para a investigação dos Direitos Humanos e seus paradoxos, ao relocar a problemática da realização desses direitos e sua importância para a política e manutenção da ordem social. Aqui serão apresentados limites e possiblidades sobre como pensar os Direitos Humanos em meio à conjuntura jurídico-política atual, em atenção aos contornos de afirmação de autoridade, das práticas políticas dominantes e do direito estabelecido, sobretudo, a captura de modos de pensar e de viver pelas democracias liberais e ordem internacional. Nesse contexto, foi feita investigação do problema da soberania e seus desdobramentos, quanto a dinâmica política e relações de poder determinantes à concepção prevalente de Direitos Humanos.