A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

Resumo

A globalização impôs aos cidadãos/consumidores pós-modernos um intenso e caótico tráfego de pessoas, informações e culturas, forçando os indivíduos a buscar, nesse caldo fragmentado do real, as referências para formação das suas identidades. A globalização “diminui” as distâncias físicas e temporais e força, ante esses elementos, a massificação e homogeneização das diversidades culturais. Ante esses fatos, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) começou a discutir formas de proteção dessas matrizes identitárias das diferentes sociedades (patrimônio cultural imaterial). O artigo objetiva discutir a aplicação do princípio da solidariedade intergeracional sobre o patrimônio cultural imaterial, tentando explicar como ele pode servir como instrumento garantidor dos conhecimentos tradicionais ante o conflito entre as gerações. A relação entre Direito e Cultura é muito rica, ensejando inclusive modernas teorias jusfilosóficas que buscam estudar o Direito pelo olhar da Música, da Literatura etc. O Direito Ambiental compreende o meio ambiente natural, o meio ambiente artificial e o meio ambiente cultural. Este é composto por bens culturais que se diferenciam pelo suporte (corpóreo ou incorpóreo) sobre o qual recai o valor significante. Expressa-se a origem e a evolução do debate sobre o patrimônio cultural imaterial. Aborda-se, ainda, o fato de que parte de nossa matriz cultural, até então relegada ao esquecimento, foi alcançada por essa nova forma de preservação decorrente da Constituição Federal de 1988. Por fim, arremata-se, definindo e analisando o princípio da solidariedade entre as gerações, estabelecendo-o como elemento garantidor da continuidade dos conhecimentos tradicionais.