DESCOLONIALIDADE E INTERCULTURALIDADE EPISTEMOLÓGICA DOS SABERES POLÍTICO-JURÍDICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DESCOLONIAL

Resumo

O presente artigo procura desenvolver uma análise epistemológica descolonial e intercultural dos saberes político-jurídicos. Para tanto, em um primeiro momento, reflete sobre a lógica da colonialidade epistêmica e da epistemologia do ponto zero no desenvolvimento do conhecimento científico. Além disso, analisa como o direito moderno ocidental se desenvolve a partir dessa mesma lógica e passa a se constituir como modelo dominante para definir o que é ou não jurídico, silenciando as outras formas jurídicas que são consideradas primitivas e inadequadas. Por fim, apresenta a necessidade da descolonialidade e da interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos e propõe como ferramenta teórica a resignificação de conceitos como democracia, direitos humanos e estado, a partir das epistemologias silenciadas pela colonialidade.

Palavras-chave: Colonialidade epistêmica; Epistemologia do ponto zero; Saberes político-jurídicos; Descolonialidade; Interculturalidade