ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET: O CASO ALEMÃO

Resumo

O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção de uma sociedade inclusiva e multicultural. Neste contexto, o Governo Federal da Alemanha aprovou lei mais agressiva no combate ao discurso de ódio na Internet. Em paralelo à aprovação da nova lei, novas iniciativas independentes surgem com o objetivo de fazer frente à crescente disseminação do ódio nas redes. Para tanto, são desenvolvidas abordagens alternativas centradas na noção de contradiscurso. Considerando que o combate à disseminação de ódio é uma questão premente também no Brasil, o presente trabalho propõe-se a investigar com maior detalhamento as estratégias de enfrentamento ao problema na Alemanha, com o objetivo de propor reflexões em território nacional sobre o caminho ideal para combater o problema por aqui. O estudo será norteado pelas seguintes perguntas: as iniciativas regulatórias propostas para combater o discurso de ódio online na Alemanha representam risco à liberdade de expressão? Existem outras formas de enfrentar o problema?