PÓS-ESTRUTURALISMO E TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: OS DESAFIOS METÓDICOS DO PENSAMENTO DESCONSTRUTIVISTA NA PERSPECTIVA DE BALKIN

Emanuel José Lopes Pepino, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Resumo


O trabalho objetiva discutir a proposta de desconstrução transcendental elaborada por Jack Balkin como uma teoria da decisão judicial. Para tanto, analisa a forma de pensar desconstrutivista criada por Derrida com os aportes teóricos feitos por Balkin. Exemplifica como o desconstrutivismo pode ser usado no Direito. Finalmente, analisa os pressupostos da desconstrução transcendental, comparando-os com o direito como integridade usando como exemplo privilegiado a discussão da idade mínima para votar. Concluindo pela ineficácia da teoria de Balkin como uma teoria da decisão judicial.


Palavras-chave


Desconstrutivismo; Pos estruturalismo; teoria da decisão judicial; Dworkin; Balkin

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DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v15i35.3350

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