FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA POSSE

Resumo

O presente trabalho consiste no exame do instituto jurídico da posse sob sua óptica social. E também sobre a importância da posse ser vista como um direito autônomo que permite a utilização do solo como forma efetiva de produzir riquezas, e não apenas como uma forma de proteção ao instituto da propriedade. A partir dos elementos analisados torna-se possível fazer uma relação entre o instituto da posse e da propriedade, verificando-se que a posse não é apenas a exteriorização do direito de propriedade, e sim, um direito autônomo criador de uma relação jurídica entre o possuidor e a coisa possuída. E, como tal, é portadora de função social, uma vez que possibilita à pessoa o acesso a terra por seu próprio esforço, garantindo dessa maneira a efetiva realização do princípio da dignidade da pessoa humana, esculpido na Constituição Federal Brasileira.