DIREITO E RECIPROCIDADE NA AUSÊNCIA DE UM ÚNICO MUNDO VIVIDO: O MULTICULTURALISMO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Resumo

A imposição jurídica de um modelo normativo para a Amazônia Ocidental apresenta-se problemática. A partir da distinção entre povos da floresta e povos que não são da floresta, este texto propõe uma discussão sobre a possibilidade de se pensar em modelos normativos para a Amazônia Ocidental e os modos através dos quais o direito pode constituir vínculos com essas diferentes práticas sociais já desenhadas histórica e culturalmente. Sob o nível de abstração da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, uma articulação entre as perspectivas de Selznick e Nonet, Habermas, Teubner e Boaventura de Souza Santos torna possível observar que a questão exige pelo menos dois novos desafios: um desafio teórico de tratamento dessas questões sob novas categorias transocidentais de entendimento e um desafio político de mediação institucionalizada dessas formas de comunicação multiculturais em âmbitos locais.
Palavras-chave: Amazônia Ocidental; direito; povos da floresta; multiculturalismo.