LIMITES ÍNSITOS À RELATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fernanda Savian Rodrigues

Resumo


O presente estudo visa tecer considerações acerca dos limites imanentes à relativização dos direitos fundamentais. Para tanto, apresentam-se elementos caracterizadores dessa modalidade de direitos, situando-a no centro dos postulados constitucionais contemporâneos. Ademais, numa perspectiva sistêmica, explicitam-se os vetores norteadores do processo de harmonização de direitos fundamentais em antinomia, no âmbito da hermenêutica constitucional.
Palavras-chave: direitos fundamentais – relatividade – limites

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DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v3i4.84

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ISSN: 2177-1499