PODER E VIOLÊNCIA EM ABORDAGEM FOUCAULTIANA: REFLEXÕES SOBRE A PRODUÇÃO DA VERDADE JURÍDICA

Resumo

O artigo propõe uma reflexão sobre as categorias poder e violência em suas relações com a produção da verdade jurídica, segundo a concepção foucaultiana. Trata-se de um estudo teórico, no qual aspectos pontuais da obra do filósofo francês são discutidos em interlocução com o fenômeno jurídico. Como resultados, constata-se que o uso banalizado da noção de violência em associação apressada a quaisquer manifestações de poder favorece o entendimento equivocado de que a conflitividade se traduz sempre em força repressora. Neste sentido, observa-se que, para Foucault, o poder exercido pelos Entes Estatais gera um efeito molar, uma resistência em seus subordinados. Ao final, pondera-se que saber onde, como, quando e o modo como este processo de seleção ocorre seja importante, especialmente no ramo do Direito, onde questões que são consequências diretas destas escolhas são tratadas diária e continuamente.

Palavras-chave:  Relação de poder. Violência. Verdade jurídica. Analítica Foucaultiana.